Informativo de Legislação Federal – 06.01.2020
Notícias Câmara dos Deputados Dificultar matrícula de aluno com deficiência poderá ser considerado discriminação O Projeto de Lei 5352/19 considera…
Tipo
Quem pode ser considerado contribuinte individual no regime da Previdência Social?
O livro Guia Prático dos Benefícios Previdenciários, de Hélio Gustavo Alves, perpassa os temas mais relevantes da seara previdenciária, ao tratar dos…
Seminário da Feiticeira 2019 #1 – A galáxia de Gutenberg: imprimir/exprimir, liberdade/poder, sobrevida em extinção? – Tercio Sampaio
Na sessão de abertura do 13º Seminário da Feiticeira, o professor Tercio Sampaio Ferraz Junior contextualiza o tema do encontro e discorre sobre o…
Conheça o NOVO VADE MECUM MÉTODO 2020!
VADE NÃO É TUDO IGUAL. Conheça o NOVO VADE MECUM MÉTODO! O novo Vade Mecum Método chega à sua 12ª edição em formato tradicional (17x24),…
Informativo de Legislação Federal – 03.01.2020
Notícias Senado Federal Bolsonaro veta integralmente projeto que prorrogava incentivos ao cinema O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um…
Direito Concorrencial – O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – Parte 1
Na primeira aula sobre Direito Concorrencial, o professor Thiago Marrara traz os principais objetivos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência…
A medicina e o Direito
Medicina é tão antiga quanto a dor, e seu humanismo tão velho quanto a piedade humana. Tem como finalidade precípua a investigação das mais diversas…
Informativo de Legislação Federal – 02.01.2020
Notícias Senado Federal Reforma da Previdência é alvo de ações judiciais Apesar de aprovada em 2019, a reforma da Previdência ainda não é uma página…
Teoria do Adimplemento Substancial
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce analisa a teoria do adimplemento substancial. O programa faz parte do quadro…
Informativo Pandectas 952
Feliz 2020! Que seja um ano abençoado. Luz e Paz e Sabedoria para toda a humanidade! Feliz 2020. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. …