Informativo de Legislação Federal – 08.07.2020
Notícias Senado Federal Bolsonaro sanciona com vetos lei para proteger indígenas durante pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a…
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Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 2º dia
No segundo dia do Congresso online "Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional", realizado no dia 7 de julho de 2020,…
O jurado pode se recusar a participar do júri?, por Walfredo Campos
Você conhece a origem histórica do jurado? Sabe qual o compromisso que ele presta perante a lei? Será que o jurado pode se recusar a participar do…
Informativo de Legislação Federal – 07.07.2020
Notícias Senado Federal Com vetos, governo sanciona programa para manter empregos durante pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos,…
Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 1º dia
No dia 6 de julho de 2020, foi realizada a abertura do Congresso online "Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação…
Seminário da Feiticeira 2019 #16 – Encerramento do Seminário da Feiticeira 2019, Tércio Sampaio Ferraz Junior
Após diversas apresentações do Seminário da Feiticeira 2019, cujo tema foi "O Chamado Quarto Poder e a Democracia", Tércio Sampaio Ferraz Junior faz…
Informativo de Legislação Federal – 06.07.2020
Notícias Senado Federal Em novo veto, governo desobriga uso de máscaras em presídios O presidente Jair Bolsonaro vetou outros trechos da Lei 14.019,…
Live: Decreto nº10.410/30 de Junho 2020, com João Batista Lazzari e Marco Serau Junior
No dia 1º de julho de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº10.410/30, que altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado…
O que caracteriza um conflito?
Conflito é o dissenso latente, que se manifesta numa disputa. Decorre de expectativas, valores e interesses contrariados. Embora seja contingência da…
A lei da Alienação Parental no Brasil
A tia pode ser ao mesmo tempo tia e mãe? O que vai determinar esse parentesco? Se a mãe biológica não exerceu a função de mãe, como provar na…