Informativo de Legislação Federal – 03.07.2020
Notícias Senado Federal Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara no comércio, em escolas e em igrejas Foi sancionada nesta quinta-feira (2), com…
Tipo
A história do Law & Economics
O movimento ou a escola doutrinária chamada Law & Economics e conhecida no Brasil como Análise Econômica do Direito (AED) ou Direito e…
O Direito é Interpretativo? | Grandes Desafios da Aplicação do Direito
No quadro 'Fala Venosa', o Prof. Sílvio Venosa fala da importância de se interpretar o direito e da sensibilidade necessária para se julgar, pois não…
Breve histórico da ação executiva
No primeiro estágio do direito romano, dito período clássico, o processo era desenvolvido em dois momentos distintos: iniciava-se perante o praetor e…
Informativo de Legislação Federal – 02.07.2020
Notícias Senado Federal PEC amplia lista de responsabilidades ambientais do poder público Citando os conceitos de economia sustentável estabelecidos…
Rafael Oliveira falará sobre Licitações no Congresso online Desafios da Advocacia. Confira!
Rafael Oliveira convida você a participar do Congresso Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional”. O autor…
Ação Negatória de Paternidade – Limites e possibilidades
A ação negatória de paternidade diz respeito ao homem que descobre que foi enganado sobre o reconhecimento de um filho. Assim, se ele registrar uma…
Seminário da Feiticeira 2019 #15 – Invasão de direitos e privacidades, anonimato e vazamentos: imprensa e internet – Juliano Maranhão
Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, no bloco "Do 'veículo' ao 'ambiente', o mundo impresso no mundo digital: onde está hoje a…
Informativo de Legislação Federal – 01.07.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 923/2020 Ementa: Altera a Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a…
Informativo Pandectas 970
Entre os dias 6 e 10 de julho, eu e Eduarda iremos participar do Congresso online Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação…