Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 5º dia
No quinto e último dia do Congresso online "Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional", os palestrantes Marcelo…
Tipo
Saiba como funciona o divórcio digital
No dia 26 de maio de 2020, o CNJ expediu o Provimento Nº 100 que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema…
Informativo de Legislação Federal – 10.07.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 931/2020 Ementa: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº…
Objetivos ou missões do Direito penal
A partir dos estudos criminológicos não se pode deixar de reconhecer a existência de objetivos ou missões (propósitos, o que deve almejar) e funções…
Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 4º dia
Em mais uma rodada de palestras do Congresso online "Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional", os profissionais…
Informativo Pandectas 971
Já se vão 4 anos e continuo com o mesmo pensamento: https://youtu.be/8JaAGDuk1jQ E segue: https://youtu.be/LClZ9zGFZ4g O livro está em sua quinta…
História dos Contratos | Aspectos Contratuais
No quadro 'Fala Venosa', o Prof. Sílvio Venosa conta um pouco da história dos contratos. O que alicerçou os contratos da forma que conhecemos hoje?…
Informativo de Legislação Federal – 09.07.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 923/2020 Ementa: Altera a Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a…
Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 3º dia
No terceiro dia do Congresso online "Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional", realizado em 8 de julho de 2020, os…
Idoso pode vender seus bens?
Afinal, idoso pode vender os seus bens? Segundo o professor Gediel Araújo, a lei brasileira considera idoso ou idosa todas as pessoas com 60 anos ou…