Resenha: Curso de Direito Penal Brasileiro: Parte geral e Parte especial
por Ricardo Alves de Lima[1] A presente resenha se propõe a realizar uma análise reflexiva desta obra doutrinária do Prof. Dr. Luiz Regis…
Tipo
Informativo de Legislação Federal – 20.08.2020
Notícias Senado Federal Congresso mantém veto à suspensão de cadastro negativo na pandemia A Câmara dos Deputados manteve por 295 votos a 160,…
Revista Forense – Volume 431 – O paradoxo da “privatização temporária” e os direitos dos preferencialistas sem direito a voto nas sociedades de economia mista abertas na falta de pagamento de dividendos fixos ou mínimos, Bruno Freixo Nagem
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Informativo de Legislação Federal – 19.08.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLS 209/2015 Ementa: Altera a Lei 9.427, de 26 de dezembro de 1996, estabelecendo multa a ser…
2 semestres no exterior: minha experiência como visiting scholar em Syracuse e Cornell
Conforme exposto em texto anterior desta série “Estudar Direito Fora”, entendi que após mestrados e doutorado no Brasil, era hora de uma experiência…
Live: Proteção de dados – Aspectos práticos da implementação da LGPD
No ciclo de Palestras de lançamento do livro Proteção de Dados, com moderação de Renato Opice Blum, os autores do livro Proteção de Dados – Desafios…
Em defesa do livro: diga não à taxação!
O livro tem que ser acessível a todos. É um instrumento de conhecimento, cultura, educação, transformação social. Sabemos que uma reforma tributária…
Informativo de Legislação Federal – 18.08.2020
Notícias Senado Federal Dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis agora é lei O presidente Jair Bolsonaro promulgou nesta…
Informativo Pandectas 975
Na promoção MÊS DO ADVOGADO do Grupo Gen, um dos meus livros mais ousados: Teoria Geral dos Contratos. Sim, não segui a posição clássica e construí…
Conheça o curso online Introdução à Filosofia, de Danilo Marcondes e Rachel Nigro
Entenda a filosofia e a relevância do pensamento crítico hoje. O curso online Introdução à Filosofia traz recursos para articular questões…