Informativo de Legislação Federal – 26.08.2020
Notícias Senado Federal Promulgada mudança na Constituição para tornar Fundeb permanente A Emenda Constitucional 108/2020, que amplia o alcance e…
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Live: Proteção de dados – Diálogo entre as fontes jurídicas e a LGPD
No ciclo de Palestras de lançamento do livro Proteção de Dados, com moderação de Renato Opice Blum, os autores do livro Proteção de Dados – Desafios…
Informativo de Legislação Federal – 25.08.2020
Notícias Senado Federal Bolsonaro prorroga programa emergencial de manutenção do emprego e da renda O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais…
Revista Forense – Volume 431 – Estudo comparativo entre a trajetória econômica da Coreia do Sul e do Brasil, à luz das políticas de inovação, Miguel Henriques Duarte Vieira e Thiago Henrique Trentini Penna
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Informativo de Legislação Federal – 24.08.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 1581/2020 Ementa: Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios…
Feminicídio: o crime que mais cresce na pandemia, por Walfredo Campos
O feminicídio é um problema gravíssimo no Brasil e, durante a pandemia do coronavírus, os números de homicídios praticados contra mulheres aumentou…
Informativo de Legislação Federal – 21.08.2020
Notícias Senado Federal Câmara confirma derrubada de veto sobre regime jurídico especial durante pandemia A Câmara dos Deputados derrubou nesta…
A união poliafetiva: ouça trecho do livro Direito de Família, de Rolf Madaleno
Com o Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto do livro Direito de Família, de…
Quantas vezes é possível ser preso por não pagar a pensão alimentícia?
Quantas vezes o homem pode ser preso por não pagar a pensão alimentícia? Segundo o professor Gediel Araújo, primeiro é preciso estabelecer que a…
Fundamentos do Direito Civil: assista à palestra sobre Contratos
Assista ao evento online de lançamento da coleção Fundamentos do Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino. O GEN | Grupo Editorial Nacional…