Informativo de Legislação Federal – 17.08.2020
Notícias Senado Federal Congresso analisa vetos a uso de máscara, auxílio emergencial e ajuda a indígenas O Congresso Nacional deve se reunir, na…
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No ciclo de Palestras de lançamento do livro Proteção de Dados, com moderação de Renato Opice Blum, os autores do livro Proteção de Dados – Desafios…
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Parece que estamos vivendo em um jogo de videogame, né? Sabe quando achamos que nunca passaremos de uma fase difícil, mas conseguimos vencer? Então,…
Notícias Senado Federal MPs sobre normas de licitações e tributação de telecomunicações perdem a validade Nesta quinta-feira (13), duas medidas…
Assista ao evento online de lançamento da coleção Fundamentos do Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino. O GEN | Grupo Editorial Nacional…
Com o Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto do livro Síndrome da Alienação…
Criado em 2005, sob a coordenação de Tânia da Silva Pereira e do professor Guilherme de Oliveira, de Coimbra, o Projeto CUIDADO representa um debate…
Notícias Senado Federal Derrubados cinco dos 16 vetos que foram à votação nesta quarta O Congresso Nacional deliberou nesta quarta-feira (12) sobre…
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