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Bem adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família

17 de fevereiro de 2022

Interessante questão foi decidida pela 4ª Turma do STJ nos autos do REsp nº 1.792.265, relatado pelo Ministro Luís Felipe Salomão. Tratava-se de um…

17 de fevereiro de 2022

Neste artigo, Irene Patrícia Nohara discute o entendimento de dolo na improbidade administrativa para além da voluntariedade do agir. Entenda! Dolo…

16 de fevereiro de 2022

O Vade Mecum Internacional tem mais de 1.300 páginas de normas criteriosamente selecionadas e organizadas para atender tanto os candidatos a…

16 de fevereiro de 2022

Notícias Senado Federal Plenário adia para esta quarta a discussão do 'IPTU verde' O Plenário do Senado adiou para esta quarta-feira (16) a primeira…

15 de fevereiro de 2022

Curso de Direito Constitucional, de Ana Paula de Barcellos, traz um material abrangente, atual e claro, que proporciona uma compreensão aprofundada…

15 de fevereiro de 2022

Notícias Senado Federal Senado pode votar fundo de estabilização para combustíveis e PEC do IPTU verde O Plenário do Senado pode votar nesta semana…

14 de fevereiro de 2022

Notícias Senado Federal Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na próxima semana Será promulgada na próxima quinta-feira (17) a…

14 de fevereiro de 2022

É possível que a empresa exija do trabalhador o teste de bafômetro no ambiente de trabalho? Um caso recente, julgado pelo Tribunal Superior do…

11 de fevereiro de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

11 de fevereiro de 2022

O Direito Civil é uma disciplina em constante transformação e cheia de desafios. Manter-se atualizado sobre as leis e questões que envolvem uma das…