A maçã podre da Reforma Administrativa
Depois de desidratar alguns pontos deletérios da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32, originalmente advinda, de setembro de 2020, do…
Tipo
Unidade do Direito Constitucional hodierno
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 21.02.2022
Notícias Senado Federal Participação de trabalhador em gestão de grande empresa está na pauta da CAS Sete projetos estão na pauta da reunião da…
Curso de Direito Penal: conheça os livros de Rogério Greco que são referência na área
O Direito Penal é uma das áreas mais importantes do universo jurídico. Não à toa é cobrado dos profissionais do direito desde a faculdade, passando…
Vacinação de crianças: como solucionar conflitos entre pais e com escolas?
No dia 5 de janeiro de 2022, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 2/2022, por meio da qual recomendou a inclusão “de forma não…
Informativo Pandectas 1031
É com enorme satisfação que anuncio a 13ª edição de de "Falência e Recuperação de Empresas", obra que compõem a coleção "Direito Empresarial…
Constituição da República Federativa do Brasil – De 5 de Outubro de 1988
Conhecer a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, é mandatório para estudantes e profissionais do direito. Porém,…
Informativo de Legislação Federal – 18.02.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 548/2019 Ementa: Prevê a imposição de restrições sanitárias que afetem direitos dos…
Caio Mário da Silva Pereira e as fontes do Direito
Caio Mário da Silva Pereira (1913-2004) deixou-nos extensa obra de direito privado. Atuou também em temas que revelavam profundo conhecimento de…
Informativo de Legislação Federal – 17.02.2022
Principais Movimentações Legislativas PLP 150/2020 Ementa: Altera a Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo…