Informativo de Legislação Federal – 11.02.2022
Notícias Senado Federal Promulgada emenda constitucional de proteção de dados Em sessão solene nesta quinta-feira (10), o Congresso Nacional…
Tipo
Informativo Pandectas 1030
Em face do furor legislativo, atrasei-me com a divulgação de normas. Assim, esta edição finda as novas leis de 2022. Na próxima edição, darei…
Da criminologia, José Frederico Marques
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direito Administrativo: leia a nota de Irene Nohara à 11ª edição
O livro Direito Administrativo, de Irene Patrícia Diom Nohara, é um guia completo, descomplicado e seguro para quem atua com Direito Administrativo,…
Informativo de Legislação Federal – 10.02.2022
Notícias Senado Federal Senado aprova PEC de reinvestimento de outorgas em infraestrutura Aprovada pelos senadores em dois turnos de votação, nesta…
Toda ocultação em operação de comércio exterior configura interposição fraudulenta?
No despacho de importação, a parametrização nos canais de conferência – verde, amarelo, vermelho ou cinza[1] – ocorre em função de um gerenciamento…
É possível cancelar o desconto da pensão em folha de pagamento?
Para garantir o interesse e o bem-estar da criança é comum que seja estebelecido o desconto da pensão em folha de pagamento. Essa opção facilita a…
Revista Forense — Volume 147
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Código de Processo Civil Interpretado: conheça a nova obra coordenada por Marcato
As novas técnicas introduzidas em nosso direito processual civil pelo diploma de 2015, aliadas às muitas polêmicas e dissensões surgidas na vigência…
Informativo de Legislação Federal – 09.02.2022
Notícias Senado Federal Congresso derruba veto e garante compensação a rádios e TVs por propaganda partidária Na primeira sessão conjunta…