Quando o assunto é direito aduaneiro, Solon Sehn é referência na área. Por isso, contar com o livro Curso de Direito Aduaneiro em seus estudos ou dia a dia profissional é ter a certeza de que está amparado por um dos estudiosos que mais entendem do assunto no país.
Sem deixar de lado os princípios, as imunidades, as isenções, os métodos de valoração aduaneira e, entre outras questões, a classificação fiscal de mercadorias, Curso de Direito Aduaneiro traz, ainda, lançamento tributário, infrações e penalidades aduaneiras e regimes aduaneiros especiais, por meio de um roteiro seguro, atual e objetivo.
Este livro analisa as relações de coordenação e de subordinação e estuda o Imposto de Importação, o Imposto de Exportação, o IPI, PIS-Cofins, Cide Combustíveis, Taxa do Siscomex e o ICMS.
Além disso, a obra considera não apenas as construções doutrinárias existentes no país e no Direito Comparado, mas também a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e, no plano internacional, do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Curso de Direito Aduaneiro: leia a nota do autor e veja o que muda na segunda edição
A segunda edição do Curso de Direito Aduaneiro conta com dois novos capítulos: um voltado ao estudo da valoração aduaneira e outro, da classificação aduaneira de mercadorias.
Além disso, foram realizadas atualizações gerais para a inclusão de novas referências, alterações legislativas e jurisprudenciais. Espera-se que o livro continue cumprindo os seus propósitos iniciais, que é oferecer aos operadores jurídicos um material adicional para auxílio na interpretação da legislação aduaneira, servindo de estímulo para outros estudos na área. Agradeço a todos os alunos e colegas que, gentilmente, enviaram comentários, críticas e sugestões para essa segunda edição. Boa leitura a todos.
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