Inconstitucionalidade originária, superveniente e inconstitucionalização progressiva
Neste capítulo do livro Curso de Direito Constitucional, Ana Paula de Barcellos transcorre sobre Inconstitucionalidade originária, superveniente e…
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Neste trecho do livro A Firma, o Mercado e o Direito, que faz parte da Coleção Paulo Bonavides, Ronald H. Coase discute o problema do custo social e…
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Eduardo Muniz Machado Cavalcanti acaba de lançar o livro Processo Tributário - Administrativo e Judicial. Na obra, o autor apresenta os instrumentos…
Notícias Senado Federal Relatório de PEC inclui ajuda a caminhoneiro e aumento do Auxílio Brasil e do vale-gás O senador Fernando Bezerra Coelho…
Volume 421 – ANO 111 JANEIRO - JUNHO DE 2015 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
No dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 17h, será realizado o lançamento online do livro Direito dos Seguros, de autoria de Bruno Miragem e…
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