Aperfeiçoamento do Estado Democrático
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Tipo
Prazo para conclusão da fiscalização e o abuso do poder de fiscalizar
Neste trecho do livro Processo Tributário, Hugo de Brito Machado Segundo aborda o prazo para conclusão da fiscalização e o abuso do poder de…
Informativo de Legislação Federal – 10.06.2022
Notícias Senado Federal Congresso vota 20 vetos presidenciais na terça-feira Foi agendada para as 10h da terça-feira (14) sessão conjunta do…
Informativo Pandectas 1042
Publicamos no Gen Jurídico um pequeno artigo chamado “Comportamento societário coerente”, esmiuçando uma questão que abordamos em nosso Direito…
Informativo de Legislação Federal – 09.06.2022
Notícias Senado Federal Senado aprova nova Lei Geral do Esporte; texto vai à Câmara Foi aprovado no Plenário, nesta quarta-feira (8), o projeto da…
Habeas corpus no Brasil e na América Latina
Neste trecho extraído do primeiro capítulo do livro Habeas Corpus, de Guilherme Nucci, o autor aborda a Constituição Federal e Linhas Históricas do…
Doação e adiantamento da parte disponível: assista ao debate sobre o tema com Ana Luiza Maia Nevares, Felipe Quintella e José Fernando Simão
Doação e adiantamento da parte disponível é o tema do debate comandado por Felipe Quintella com a participação de Ana Luiza Maia Nevares e José…
Comissões parlamentares de inquérito nos Estados Unidos
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 08.06.2022
Notícias Senado Federal Aprovado projeto que ratifica acordo internacional de serviços aéreos O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em votação…
Princípios constitucionais norteadores do Direito de Família e psicanálise
Nesta aula, Rodrigo da Cunha Pereira ensina como aplicar os princípios constitucionais norteadores do Direito de Família presentes da teoria à…