Informativo de Legislação Federal – 01.06.2022
Notícias Senado Federal Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei…
Tipo
Três livros para aprender tudo sobre Recuperação Judicial e Falência
Epidemia de Covid-19, restrições de circulação, cenário econômico instável, dificuldade em manter operações e em conseguir capital de giro. Esses são…
Informativo Pandectas 1041
Queria muito acreditar que enfrentaremos este período eleitoral com espírito cidadão, democrático e com respeito às instituições. Infelizmente, não…
Curso online de Direito Civil: assista a 3 aulas grátis!
Centenas de alunos já aperfeiçoaram seu domínio da área com o Curso online de Direito Civil dos professores Flávio Tartuce, José…
Informativo de Legislação Federal – 31.05.2022
Notícias Senado Federal Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da…
Crimes Contra a Ordem Tributária: um livro ideal para tributaristas e penalistas
Crimes Contra a Ordem Tributária, de Hugo de Brito Machado, enfrenta o problema das especialidades tradicionais entre os advogados. Os penalistas…
Informativo de Legislação Federal – 30.05.2022
Notícias Senado Federal Plenário pode votar PEC que dá segurança jurídica a piso da enfermagem O Senado pode votar durante o esforço concentrado uma…
A aplicação da Lei Maria da Penha na proteção de mulheres trans
Neste vídeo, Felipe Novaes traz explicações sobre a recente decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que de forma unânime considerou…
Fundamentos de Direito Público: conheça as novidades da segunda edição do livro de Irene Patrícia Nohara
Fundamentos de Direito Público, de Irene Patrícia Nohara, aborda a estrutura do direito público, com foco na dicotomia público e privado, as…
Informativo de Legislação Federal – 27.05.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1080/2021 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui…