Informativo Pandectas 1052
Estamos falindo enquanto sociedade. Guiados pelo que Gramsci chamava de Sociedade Política, estamos sendo atirados no abismo. Vejam: a sociedade…
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Revista Forense Volume 153
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Informativo de Legislação Federal – 20.09.2022
Notícias Senado Federal Projeto define medidas para recuperação das perdas educacionais pós-pandemia Um projeto de lei que tramita no Senado institui…
Intervenção de terceiros no processo civil: teoria geral
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta a teoria geral sobre a intervenção de terceiros no Processo Civil. No decorrer da explicação, ele aborda as…
O Direito na História – Lições Introdutórias: conheça a 7ª edição do livro
José Reinaldo de Lima Lopes acaba de lançar a 7ª edição de seu livro, O Direito na História - Lições Introdutórias. Quem se inicia no estudo do…
Informativo de Legislação Federal – 19.09.2022
Notícias Senado Federal Prorrogada vigência de MP sobre compensação tributária a bancos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela…
Servidões prediais: saiba tudo sobre o tema
Você sabe o que são as servidões prediais, como elas são caracterizadas e quais são os diferentes tipos? Neste vídeo, Sílvio Venosa explica tudo o…
Informativo de Legislação Federal – 16.09.2022
Notícias Senado Federal Senado deve votar medida provisória sobre desoneração de combustíveis O Senado deve votar próxima semana a medida provisória…
Desistência do Recurso: entenda como funciona
A desistência do recurso interposto é ato unilateral que independe da concordância do recorrido e de terceiro e encerra o procedimento recursal. Mas…
Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: veja as novidades da 7ª edição
O livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, de autoria do Ministro Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva, completa 10 anos de lançamento e…