Livro Direito Civil Contemporâneo: leia a nota à terceira edição
O livro Direito Civil Contemporâneo, de Otavio Luiz Rodrigues Jr, chega à 3ª edição com trechos da História e da História do Direito. Destinada a…
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Informativo de Legislação Federal – 27.10.2022
Notícias Senado Federal Decreto do Executivo regulamenta novo Marco Legal das Ferrovias O Governo regulamentou o novo Marco Legal das Ferrovias (Lei…
Informativo de Legislação Federal – 26.10.2022
Notícias Senado Federal Autonomia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados já é lei Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira…
Informativo de Legislação Federal – 25.10.2022
Notícias Senado Federal Rebaixamento da calçada deve ter mesma largura da faixa de pedestres, prevê projeto O rebaixamento da calçada na mesma…
Revista Forense Volume 154
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 24.10.2022
Notícias Senado Federal Projeto assegura quebra de patente em caso de emergência de saúde Projeto de Lei do Senador Paulo Paim (PT-RS) visa atualizar…
Livro Direito Ambiental chega à 23ª edição totalmente reformulado e em papel reciclado
Esta 23ª edição do livro Direito Ambiental representa a mais ampla atualização passada que, de fato, está à disposição do leitor há mais de trinta…
Desembargador Medeiros Júnior
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 21.10.2022
Notícias Senado Federal Inteligência artificial já tem 'esboço' de regulação A comissão temporária de juristas que está encarregada de apresentar um…
Livro Crédito Rural: conheça o livro + amostra de páginas grátis
O Livro Crédito Rural, de Marcus Reis, destina-se a amparar juridicamente o financiamento do Agronegócio como um todo, oferecendo-se como ferramenta…