Informativo Pandectas 1055
Uma das coisas sobre as quais temos trabalhado muito: o uso estratégico do Registro Público. Escrevemos um pequeno artigo sobre o tema:…
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127° aniversário da Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 20.10.2022
Notícias Senado Federal Proteção sanitária em terras indígenas fica garantida até dezembro O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco,…
Livro Direito Processual Penal, de Paulo Rangel, chega à 30ª edição
O livro Direito Processual Penal é um clássico para quem estuda direito. Não sem motivos, chega agora à sua 30º edição. Na obra Paulo Rangel dá…
Informativo de Legislação Federal – 19.10.2022
Notícias Senado Federal Agência Nacional de Proteção de Dados transformada em autarquia O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a Medida…
Introdução ao Estudo do Direito – Técnica, Decisão, Dominação: conheça a 12ª edição do livro de Tércio Sampaio
A habilidade de Tercio Sampaio Ferraz Jr. de estimular o leitor a repensar e reclassificar conceitos é o grande diferencial do livro Introdução ao…
Prevenção e solução extrajudicial de litígios relacionados à convivência familiar
Quando se fala em prevenção de conflitos familiares, o que lhe vem à mente? Essa é a questão que norteou o debate promovido pela Escola Superior da…
Conheça as atualizações de setembro do livro Curso de Direito Constitucional
As atualizações de setembro do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz…
Informativo de Legislação Federal – 18.10.2022
Notícias Senado Federal Projeto limita multa por cancelamento ou remarcação de passagem aérea O Senado pode analisar projeto (PL 2.582/2022) que…
Jurisdição Constitucional: conheça a 7ª edição do livro de Lênio Streck
O livro Jurisdição Constitucional, de Lênio Luiz Streck, chega a sua 7ª edição. Além das atualizações, a obra apresenta um panorama daquilo que se…