TJCE: Direito do consumidor. Emissão de passagem com milhas. Impossibilidade de embarque. Dano moral
Quer saber se o cancelamento de passagem com milhas gera dano moral? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta uma decisão do TJCE sobre o caso…
Tipo
Informativo de Legislação Federal – 15.12.2022
Notícias Senado Federal Congresso pode analisar 25 vetos, entre eles o que pune a divulgação de fake news O Congresso Nacional pode votar 25 vetos…
Livro Convenção de Arbitragem: José Antonio Fichtner apresenta o lançamento
Neste vídeo, José Antonio Fichtner apresenta o livro Convenção de Arbitragem, escrito em coautoria com Augusto Tolentino, Leonardo Polastri e Rodrigo…
A regularidade fiscal do contratado tem que se manter durante a execução?
Neste vídeo, Irene Patrícia Nohara explica sobre necessidade de se manter a regularidade fiscal do contratado durante a execução dos serviços…
Informativo de Legislação Federal – 14.12.2022
Notícias Senado Federal Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental O Senado aprovou a PEC do IPTU Verde, para reduzir a…
Conheça as atualizações de novembro do livro Curso de Direito Constitucional
As atualizações de novembro do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz…
Inventário: desnecessidade de prévio recolhimento de ITCMD para a sua finalização
Nos inventários, um dos grandes problemas que os herdeiros enfrentam é a dificuldade em arcar com os seus custos (Impostos, Emolumentos, Taxas,…
Informativo de Legislação Federal – 13.12.2022
Notícias Senado Federal MP com salário mínimo de R$ 1.302 é publicada O valor do salário mínimo em 2023 será de R$ 1.302. A medida provisória com o…
Direito às Cotas e sua Judicialização
Neste trecho extraído do livro Direito Fundamental à Educação, Leonardo Cacau Santos La Bradbury debate o Direito às Cotas e sua Judicialização.…
Filme Coringa e Fundamentos do Direito Público: entenda a relação
Você já assistiu o filme Coringa? Se sua resposta foi sim, consegue estabelecer uma relação do filme com os Fundamentos do Direito Público? No vídeo,…