Informativo de Legislação Federal – 04.01.2023
Notícias Senado Federal Senado vai avaliar pena maior para crimes sexuais contra menores de 18 anos O Senado deve analisar um projeto que institui…
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As incertezas, tema do Seminário da Feiticeira 2022, sempre permearam o meio jurídico. Prova disso são os inúmeros brocardos dedicados a solucionar…
Foram divulgados os editais para os concursos da AGU. São previstas vagas para Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda…
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 1802/2019 Ementa: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, a fim de considerar os…
A possibilidade de transferência automática de encargos trabalhistas para a Administração Pública é o tema deste vídeo, gravado durante o programa…
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Se você é advogado, estudante de direito, vai prestar concurso ou atua na área jurídica e na sua lista de metas está seu aperfeiçoamento no ano que…
Um assunto que dialoga profundamente com o tema incertezas, escolhido para nortear os debates do Seminário da Feiticeira de 2022, é o funcionamento…
Notícias Câmara dos Deputados Medida provisória adia multa para motorista profissional que não fizer exame toxicológico Esse exame detecta o consumo…
O livro Sociologia do Direito chega a sua 2ª edição e abrange não só o direito objetivo, mas também o direito subjetivo. Além disso, aborda o tema…