Revista Forense Volume 157
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Tipo
Informativo de Legislação Federal – 10.02.2023
Notícias Senado Federal CTFC avalia gestão pública e analisa projetos de defesa do consumidor Nos próximos dias a Comissão de Fiscalização e Controle…
Informativo Pandectas 1066
Inovação jurídica é um tema atualíssimo e de grande importância. Por isso, temos nos debruçado e explorado suas possibilidades em pequenos artigos…
Informativo de Legislação Federal – 09.02.2023
Notícias Senado Federal Nova legislatura começa com quase 400 projetos apresentados no Congresso Nas centenas de projetos apresentados no Congresso…
Por quanto tempo o homem pode ficar preso por pensão?
A prisão por pensão alimentícia é uma das consequências penais mais conhecidas pela sociedade contemporânea. Mas você sabe por quanto tempo o homem…
Informativo de Legislação Federal – 08.02.2023
Notícias Senado Federal Comissões mistas devem retomar análise de medidas provisórias Suspensa em março de 2020 por meio de ato conjunto das Mesas da…
Questões que caem na prova da OAB: saiba como treinar para respondê-las
Saber responder às questões que caem na prova da OAB é o principal desafio de estudantes de Direito que desejam se tornar advogados. O que pouca…
Informativo de Legislação Federal – 06.02.2023
Notícias Senado Federal Congresso e Planalto vão tentar mais uma vez aprovar a reforma tributária Em 2023 o Congresso Nacional e o governo federal…
Parecer sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 191/2020
Este Parecer objetiva examinar a constitucionalidade e a convencionalidade do Projeto de Lei nº 191/2020, ora em tramitação perante a Câmara dos…
Informativo de Legislação Federal – 03.02.2023
Notícias Senado Federal Senadores condenam mudanças na Lei das Estatais Está em análise no Senado o Projeto de Lei 2.896, de 2022, que altera a Lei…