Informativo de Legislação Federal – 27.03.2023
Notícias Senado Federal Pacheco apresenta projeto de nova Lei do Impeachment O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na quinta-feira…
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Para marcar o lançamento do novo curso online de Direito Civil dos professores Flávio Tartuce e Maurício Bunazar prepararam uma aula aberta gratuita…
Notícias Senado Federal Vai à sanção texto que amplia dados de cadastros de crianças desaparecidas Seguiu para sanção projeto que amplia a divulgação…
O Direito Tributário não tem um fim em si mesmo — ele deve e pode ser compreendido como um instrumento de efetivação dos objetivos da Constituição…
Notícias Senado Federal MP prioriza negros, mulheres e indígenas em programa de aquisição de alimentos Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)…
A Responsabilidade civil por Abandono Afetivo ocorre quando um filho — geralmente já adulto — aciona seu pai ou mão na justiça e alega que nunca…
Notícias Senado Federal Projeto que determina proteção à mulher em momento da ameaça vai à sanção Segue para sanção presidencial projeto de lei que…
Posso cobrar pensão dos avós paternos? Essa é a pergunta que uma jovem enviou para Gediel Claudino Araújo Jr.. Neste vídeo, ele explica sobre essa…
Notícias Senado Federal MP do novo Mais Médicos inclui dentistas, enfermeiros e assistentes sociais Foi publicada no Diário Oficial da União desta…
Há momentos em que paro os olhos sem destino e faço um esforço danado para conseguir ver uma saída para nós, humanos. É, foi e será tanta dor, tanto…