Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB

Tipo

Informativo de Legislação Federal – 03.04.2023
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal – 03.04.2023

3 de abril de 2023

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal  PL 1604/2022 Ementa: Altera a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para…

GEN Jurídico
Leia mais
A Família no Código Civil de 1916
CivilDicasVídeo

A Família no Código Civil de 1916

3 de abril de 2023

Nesta vídeo aula, Daniel Ustárroz apresenta as principais características do Direito de Família, segundo o Código Civil de 1916. Dentre as suas…

Daniel Ustárroz
Leia mais
Informativo de Legislação Federal – 31.03.2023
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal – 31.03.2023

31 de março de 2023

Notícias Senado Federal Comissão aprova pena maior para discriminação, abandono e maus tratos de idosos A Comissão de Constituição e Justiça aprovou…

GEN Jurídico
Leia mais
Informativo Pandectas 1071
Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1071

31 de março de 2023

Já estão em curso as discussões sobre as reposições no Supremo Tribunal Federal. Há quem defenda a nomeação de negros. Há quem defenda a nomeação de…

Gladston Mamede
Leia mais
Informativo de Legislação Federal – 30.03.2023
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal – 30.03.2023

30 de março de 2023

Notícias Senado Federal Aprovado projeto que criminaliza adulteração de chassi de reboques O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29), em…

GEN Jurídico
Leia mais
Regime de bens: polêmicas envolvendo o tema
CivilDicasVídeo

Regime de bens: polêmicas envolvendo o tema

30 de março de 2023

Flávio Tartuce e José Fernando Simão, professores do curso online de Direito Civil, se reuniram em uma live para debater as polêmicas sobre o regime…

Flávio Tartuce
José Fernando Simão
Leia mais
Informativo de Legislação Federal – 29.03.2023
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal – 29.03.2023

29 de março de 2023

Notícias Senado Federal Adiada votação de projeto que criminaliza divulgação de notícia falsa A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou nesta…

GEN Jurídico
Leia mais
Constitucionalidade da apreensão de passaporte e CNH na execução de dívidas
DicasProcesso CivilVídeo

Constitucionalidade da apreensão de passaporte e CNH na execução de dívidas

29 de março de 2023

É possível solicitar a apreensão de passaporte ou de CNH no processo de execução de dívidas? Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica a ADI 5941, que…

Daniel Ustárroz
Leia mais
Informativo de Legislação Federal – 28.03.2023
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal – 28.03.2023

28 de março de 2023

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 2099/2019 Ementa: Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do…

GEN Jurídico
Leia mais
Revisão do valor da pensão: quantas vezes é possível solicitar?
CivilDicasVídeo

Revisão do valor da pensão: quantas vezes é possível solicitar?

28 de março de 2023

Quando o assunto é pensão alimentícia, é comum surgirem muitas dúvidas. Uma dela diz respeito a quantidade de vezes que é possível pedir revisão do…

Gediel Claudino de Araujo Junior
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page139 Page140 Page141 … Page674 Próximo →

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}