Informativo de Legislação Federal – 24.02.2023
Notícias Senado Federal Pena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50% Aumento de pena para quem cometer crimes contra…
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Mega-sena: como fica a divisão do prêmio entre casais?
Muita gente já se imaginou ganhando na mega-sena e traça mil planos para destinar o dinheiro do prêmio. Mas você já parou para pensar como fica a…
Informativo de Legislação Federal – 23.02.2023
Notícias Senado Federal Projeto torna inelegível quem atentar contra a democracia Pessoas condenadas por crimes contra o Estado democrático de…
Informativo de Legislação Federal – 17.02.2023
Notícias Senado Federal Mínimo vai a R$ 1.320; senadores defendem política permanente de valorização O salário mínimo deve ser reajustado para R$…
Informativo Pandectas 1067
No último número, dei um tempo nas informações sobre normas que foram positivadas. Contudo, o movimento de edição de diplomas, entre leis e decretos…
Informativo de Legislação Federal – 16.02.2023
Notícias Senado Federal MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior chega ao Senado Após o feriado de Carnaval, o Senado deve…
Tira-dúvidas para a prova da OAB: professores do GEN| Fórum fazem plantão
O 37º Exame da Ordem está cada dia mais perto. E é nesses dias que antecedem a prova o momento perfeito para que você tire suas dúvidas. Pensando…
Seguro de Automóvel para Uber: riscos da omissão de circunstância relevante para a delimitação do risco
Você sabia que é preciso informar atuação como Uber na contratação do Seguro de Automóvel? Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica quais são as…
Informativo de Legislação Federal – 13.02.2023
Notícias Senado Federal Medida provisória permite ao presidente alterar conselho do PPI Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de…
DNA negativo: quais opções a mulher tem diante de um?
Receber um exame de DNA negativo pode ser uma grande frustração para mulheres que acreditam que uma determinada pessoa é o pai da criança que…