Informativo de Legislação Federal – 02.02.2023
Notícias Senado Federal Projeto isenta de IR doações feitas para o exterior O Senado aprovou em dezembro a isenção do Imposto de Renda sobre valores…
Tipo
Informativo de Legislação Federal – 01.02.2023
Notícias Senado Federal Congresso pode votar proposta da reforma tributária neste ano A reforma tributária vem sendo anunciada como uma das…
Informativo Pandectas 1065
Há décadas tenho batido na mesma tecla: meu samba de uma nota só: é preciso ter muito cuidado com normas regulamentares, nomeadamente os decretos:…
Informativo de Legislação Federal – 31.01.2023
Notícias Senado Federal Projeto estipula medidas para combater a incitação ao ódio nas plataformas digitais O projeto de lei (PL 2.821/2022)…
Manual de Direito Civil: conheça a edição de 2023
O livro Manual de Direito Civil — Volume Único, de Flávio Tartuce, chega agora à 13ªedição. Revisto e ampliado, conta com atualizações importantes…
Curso de Direito Penal: conheça o volume 1 da obra de Rogério Greco
Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal — Volume 1, de Rogério…
Desafio OAB 30 dias: tudo o que você precisa saber de Direito Constitucional e de Empresarial para a OAB
Quem está se preparando para o Exame da Ordem precisa saber o que estudar de Direito Administrativo e de Direito Constitucional para a OAB. E isso…
Informativo de Legislação Federal – 30.01.2023
Notícias Senado Federal Projeto obriga provedores a barrar disseminação de ódio em redes sociais e sites de busca Um projeto apresentado pelo senador…
Desafio OAB 30 dias: aulão de Administrativo e Direito Tributário para a OAB com tudo o que cai na prova!
Quer saber o que estudar de Direito Tributário para a OAB? Quais são os temas de Direito Administrativo com mais chances de serem cobrados no Exame…
Desafio OAB 30 dias: saiba tudo sobre a maratona de preparação para o exame da Ordem
O Desafio OAB 30 dias do Curso Fórum já começou! Neste primeiro vídeo, Paulo Nasser explica como será a maratona de preparação, que tem como objetivo…