Informativo de Legislação Federal – 04.05.2023
Notícias Senado Federal Votação da Lei Geral do Esporte é adiada para 9 de maio Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto da nova Lei…
Tipo
Informativo de Legislação Federal – 03.05.2023
Notícias Senado Federal Estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas vai à sanção Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta…
BATNA: entenda a melhor alternativa para negociação
Você sabe o que é BATNA? Best Alternative To a Negotiated Agreement, ou Melhor Alternativa para um Acordo Negociado, em tradução simples, é uma…
Informativo de Legislação Federal – 02.05.2023
Notícias Senado Federal Projeto cria marco regulatório para plataformas de streaming A proposta (PL 1.994/2023) do senador Humberto Costa (PT-PE)…
Proteção dos animais no Direito Brasileiro
Cada vez mais o Direito Brasileiro tem reconhecido a importância da proteção dos animais, com uma condição jurídica especial. Neste vídeo, Paulo de…
Informativo de Legislação Federal – 28.04.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 5023/2019 Ementa: Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos…
Informativo Pandectas 1074
Mais uma daquelas edições em que a tônica são os decretos. Uma avalanche deles. Mas há muita coisa interessante e é bom saber da edição para não ser…
Informativo de Legislação Federal – 27.04.2023
Notícias Senado Federal Publicada lei que criminaliza adulteração de chassi de reboque O Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) traz a…
Informativo de Legislação Federal – 26.04.2023
Notícias Senado Federal CDH aprova criminalização da apologia ao nazismo e da negação do Holocausto A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou,…
Informativo de Legislação Federal – 25.04.2023
Notícias Senado Federal Senado pode votar avaliação de benefícios fiscais Aperfeiçoar os incentivos fiscais concedidos pela União é o objetivo de um…