Informativo de Legislação Federal – 02.06.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLS 597/2015 Ementa: Acrescenta o art. 15-A a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor…
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Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1150/2022 Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção…
Já está disponível a 7ª edição do “Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios”, livro que escrevi com Eduarda Cotta…
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1153/2022 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico,…
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1147/2022 Ementa: Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa…
Neste vídeo, Carlos E. Elias esclarece muitas das dúvidas referentes ao condomínio edilício e ao condomínio protoedilício. Condomínio edilício pode…
Notícias Senado Federal Avaliação de incentivos fiscais volta à pauta do Plenário na terça Decorrida uma semana do pedido de adiamento da análise do…
A negociação é uma das principais atividades de advogados que, além de conhecerem as leis, precisam desenvolver habilidades complementares que…
Notícias Senado Federal Pacheco prorroga por 60 dias vigência de três medidas provisórias O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo…
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 1825/2022 Ementa: Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de…