A Constituição do Algoritmo
O mundo de hoje está regido, essencialmente, por algoritmos desenhados pelas grandes companhias tecnológicas, que configuram os processos…
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Informativo de Legislação Federal – 11.07.2023
Notícias Senado Federal CAE aprova projeto que amplia garantias de empréstimos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11)…
Registro de Imóveis: anotações à Lei 14.382/2022
A Lei 14.382, publicada em 28 de junho de 2022, oriunda da conversão da Medida Provisória 1.085/2021, além de criar o “Sistema Eletrônico dos…
Informativo Pandectas 1081
Em diversos episódios recentes de nossa sociedade-show, esse amplo picadeiro de mídias sociais, reparei o mesmo expediente que muito me revoltou. Há…
Informativo de Legislação Federal – 10.07.2023
Notícias Senado Federal Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater Foi sancionada a lei (Lei 14.615, de 2023) que altera os critérios…
Informativo de Legislação Federal – 07.07.2023
Notícias Senado Federal Comissão aprova uso de vale-cultura em eventos esportivos A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) um…
Introdução ao estudo do direito: conheça o novo livro de João Maurício Adeodato
João Maurício Adeodato acaba de lançar um novo livro pela editora Forense. Intitulado Introdução ao Estudo do Direito, a obra apresenta como…
Informativo de Legislação Federal – 06.07.2023
Notícias Senado Federal Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade,…
Considerações sobre a Lei nº 14.382/2022
A Lei 14.382, de 27 de junho de 2022, confirmando, com alguns vetos, a Medida Provisória 1.085, de 2021, e ampliando a iniciativa contida no art. 37…
Informativo de Legislação Federal – 05.07.2023
Notícias Senado Federal Marco do Saneamento: Senado negocia com governo a edição de novos decretos Por sugestão dos líderes partidários, o presidente…