Código de Processo Civil Comentado: conheça o novo livro de Leonardo Carneiro da Cunha
Este é um trabalho de muitos anos. Depois que foi aprovado o atual Código de Processo Civil, passei a estudá-lo, fazendo anotações. Para preparar…
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Ubi vinum, ibi jus
Brasil e Portugal mantêm uma longa relação em torno do vinho. Na carta que Pero Vaz de Caminha dirigiu ao Rei D. Manuel I, em 1 de maio de 1500, já…
Direito dos Seguros: Comentários ao Código Civil é lançado no STJ
O livro Direito dos Seguros, de Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, foi oficialmente lançado durante uma cerimônia no Espaço Cultural do STJ. A obra,…
Informativo de Legislação Federal – 04.07.2023
Notícias Senado Federal Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de…
Direito Médico
Um dos marcos do início da civilização humana é um fêmur quebrado que foi calcificado.1 Isso porque, diante de um cenário hostil à sobrevivência de…
O que muda nos Contratos com a Era Digital?
O contrato é a célula menor, mas é a célula mais ampla da economia mundial. O pulsar da economia de um país pode ser aferido pelo número de…
Informativo de Legislação Federal – 03.07.2023
Notícias Senado Federal MP amplia recursos para desconto patrocinado na aquisição de veículos Menos de um mês após publicar uma medida provisória (MP…
A nova improbidade administrativa
O combate à improbidade no setor público é imposição constitucional que se encontra regulada pela Lei n. 8.429/1992, legislação que foi profundamente…
Fiança e ação renovatória de locação
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta as peculiaridades da fiança diante de uma ação renovatória de locação. Entenda de que se dá esse processo e…
Informativo de Legislação Federal – 30.06.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado PL 1855/2020 Ementa: Altera as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.205, de 21 de março de…