Cabe Recurso Especial contra Decisão Monocrática?
Você sabe dizer se cabe Recurso Especial contra decisão monocrática proferida pelos Desembargadores de Tribunais de Justiça e de Tribunais Regionais?…
Você sabe dizer se cabe Recurso Especial contra decisão monocrática proferida pelos Desembargadores de Tribunais de Justiça e de Tribunais Regionais?…
Destaque Legislativo: Reforma Tributária e outras notícias: Reforma tributária começa a tramitar no Senado Pacheco acredita em promulgação este ano A…
O Estatuto das Famílias, que está em desenvolvimento, quando aprovado, será um microssistema que deve tirar do Código Civil os princípios de Direito…
Destaque Legislativo: Lei do Sistema de Monitoramento da Violência nas Escolas e outras notícias: Criação de sistema para monitorar violência nas…
Os bens registrados em nome da esposa devem responder por uma dívida contraída apenas pelo marido? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta decisão…
Destaque Legislativo: Estatuto da Simplificação das Obrigações Tributárias Acessórias e outras notícias: Sancionada lei da simplificação das…
A multiparentalidade é uma situação prevista por lei no Brasil. Por isso, é possível, sim, que dois homens registrem uma criança — um como pai…
Volta às Aulas 2º Semestre! O Conteúdo essencial para seus próximos desafios. Do dia 01/08 até 31/08, aproveitem. Este é o primeiro passo para você…
Destaque Legislativo: Programa Escola em Tempo Integral e outras notícias: Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos presidente Luiz…
Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que faz mudanças necessárias no Mercado de Capitais brasileiro. Sobre ele, escrevi "Considerações…