Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB

Tipo

Cabe Recurso Especial contra Decisão Monocrática?
Processo CivilVídeo

Cabe Recurso Especial contra Decisão Monocrática?

7 de agosto de 2023

Você sabe dizer se cabe Recurso Especial contra decisão monocrática proferida pelos Desembargadores de Tribunais de Justiça e de Tribunais Regionais?…

Daniel Ustárroz
Leia mais
Reforma Tributária e outras notícias – 04.08.2023
Legislação Federal

Reforma Tributária e outras notícias – 04.08.2023

4 de agosto de 2023

Destaque Legislativo: Reforma Tributária e outras notícias: Reforma tributária começa a tramitar no Senado Pacheco acredita em promulgação este ano A…

GEN Jurídico
Leia mais
Os Desafios Atuais do Direito de Família
CivilVídeo

Os Desafios Atuais do Direito de Família

4 de agosto de 2023

O Estatuto das Famílias, que está em desenvolvimento, quando aprovado, será um microssistema que deve tirar do Código Civil os princípios de Direito…

Sílvio Venosa
Leia mais
Lei do Sistema de Monitoramento da Violência nas Escolas e outras notícias – 03.08.2023
Legislação Federal

Lei do Sistema de Monitoramento da Violência nas Escolas e outras notícias – 03.08.2023

3 de agosto de 2023

Destaque Legislativo: Lei do Sistema de Monitoramento da Violência nas Escolas e outras notícias: Criação de sistema para monitorar violência nas…

GEN Jurídico
Leia mais
Esposa responde pelas dívidas do marido no regime da comunhão universal?
CivilVídeo

Esposa responde pelas dívidas do marido no regime da comunhão universal?

3 de agosto de 2023

Os bens registrados em nome da esposa devem responder por uma dívida contraída apenas pelo marido? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta decisão…

Daniel Ustárroz
Leia mais
Estatuto da Simplificação das Obrigações Tributárias Acessórias e outras notícias – 02.08.2023
Legislação Federal

Estatuto da Simplificação das Obrigações Tributárias Acessórias e outras notícias – 02.08.2023

2 de agosto de 2023

Destaque Legislativo: Estatuto da Simplificação das Obrigações Tributárias Acessórias e outras notícias: Sancionada lei da simplificação das…

GEN Jurídico
Leia mais
Dois homens podem registrar uma criança?
CivilVídeo

Dois homens podem registrar uma criança?

2 de agosto de 2023

A multiparentalidade é uma situação prevista por lei no Brasil. Por isso, é possível, sim, que dois homens registrem uma criança — um como pai…

Gediel Claudino de Araujo Junior
Leia mais
Volta às Aulas 2º Semestre! O Conteúdo essencial para seus próximos desafios.
DicasPublieditorial

Volta às Aulas 2º Semestre! O Conteúdo essencial para seus próximos desafios.

1 de agosto de 2023

Volta às Aulas 2º Semestre! O Conteúdo essencial para seus próximos desafios. Do dia 01/08 até 31/08, aproveitem. Este é o primeiro passo para você…

GEN Jurídico
Leia mais
Programa Escola em Tempo Integral e outras notícias – 01.08.2023
Legislação Federal

Programa Escola em Tempo Integral e outras notícias – 01.08.2023

1 de agosto de 2023

Destaque Legislativo: Programa Escola em Tempo Integral e outras notícias: Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos presidente Luiz…

GEN Jurídico
Leia mais
Informativo Pandectas 1.083
Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1.083

1 de agosto de 2023

Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que faz mudanças necessárias no Mercado de Capitais brasileiro. Sobre ele, escrevi "Considerações…

Gladston Mamede
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page123 Page124 Page125 … Page674 Próximo →

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}