Lei do Salário Mínimo e outras notícias – 29.08.2023
Destaque Legislativo: Lei do Salário Mínimo e outras notícias: Lei retoma a política de valorização do salário mínimo e reajusta tabela do IRPF O…
Tipo
Sociologia Jurídica
O livro Sociologia Jurídica, de José Manuel de Sacadura da Rocha, chega à 7ª edição discutindo os autores e os temas que encaminham o leitor,…
A Inconstitucionalidade da Graça Concedida ao Ex-Deputado Daniel Silveira e outras notícias – 28.08.2023
Destaque dos Tribunais: A Inconstitucionalidade da Graça Concedida ao Ex-Deputado Daniel Silveira e outras notícias: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE…
Política energética
Política energética é o tema do capitulo 15 do livro Direito Ambiental, de Paulo de Bessa Antunes. Neste vídeo, o autor traz algumas considerações…
Atualização do Código Civil e a Revolução Digital e outras notícias – 25.08.2023
Destaque Legislativo: Atualização do Código Civil e a Revolução Digital e outras notícias: Comissão de juristas vai atualizar Código Civil para…
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Destaque dos Tribunais: A Constitucionalidade do Juiz das Garantias e outras notícias: STF considera obrigatória implementação do juiz das garantias…
Como funciona a guarda compartilhada (“tenencia compartida”) no Uruguai?
Neste vídeo, Daniel Ustárroz entrevista a professora Gianina Pastorini, que explica como funciona a guarda compartilhada no Uruguai. Assista! Como…
STF Invalida Mudanças da Reforma Trabalhista que Aumentavam Exigência para Edição de Súmulas e outras notícias – 23.08.2023
Destaque dos Tribunais: STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que Aumentavam Exigência para Edição de Súmulas e outras notícias: STF invalida…
Destaque-se no direito: entenda o impacto da Pós-Graduação
Ao longo dos últimos anos, o cenário educacional e profissional no Brasil passou por significativas mudanças. Notadamente no setor jurídico, houve…
O que fazer quando o réu se esconde?
Não encontrar o réu para citação de um processo é um problema comum enfrentado judiciário brasileiro que impede o andamento da ação. Mas o que fazer…