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Alterações nos Registros Públicos

6 de setembro de 2023

O registro público exerce grande importância na vida de qualquer pessoa — seja ela um cidadão comum, profissional da área do direito e até mesmo…

5 de setembro de 2023

Destaque Legislativo: Corrupção e lavagem de dinheiro serão imprescritíveis, aprova CSP e outras notícias: Corrupção e lavagem de dinheiro serão…

4 de setembro de 2023

Destaque Legislativo: A Audiência de Retratação da Lei Maria da Penha e outras notícias: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7.267 – Decisão: O…

4 de setembro de 2023

Atualmente, mudanças climáticas é um dos temas mais importantes do Direito Ambiental. Neste vídeo, Paulo de Bessa Antunes explica a origem dessas…

1 de setembro de 2023

Destaque dos Tribunais: Guardas Municipais Integram o Sistema de Segurança Pública e outras notícias: Arguição de Descumprimento de Preceito…

1 de setembro de 2023

A afirmação da responsabilidade civil do advogado tem merecido avanços e revezes. Por isso, escrevei um ensaio sobre o tema: Responsabilidade Civil…

31 de agosto de 2023

Destaque Legislativo: Novo Regime Fiscal e outras notícias: LEI COMPLEMENTAR 200, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Institui regime fiscal sustentável para…

31 de agosto de 2023

O mundo jurídico, muito conhecido como tradicional e estável, está mudando rapidamente. À medida que a tecnologia avança e a sociedade muda, o…

30 de agosto de 2023

Destaque Legislativo: MP da Taxação dos Fundos Fechados e outras notícias: Publicada medida provisória que altera tributação de fundos fechados no…

30 de agosto de 2023

O mundo dos ativos digitais tem evoluído rapidamente. Estamos presenciando uma revolução que vai além das moedas digitais, mergulhando em áreas como…