Danos ao Meio Ambiente são Imprescritíveis e outras notícias – 26.09.2023
Destaque dos Tribunais: Danos ao Meio Ambiente são Imprescritíveis e outras notícias: STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis…
Tipo
Entenda a Posse pela Usucapião
Usucapião significa tomar pelo uso. Neste vídeo, o Prof. Sílvio Venosa esclarece a origem e questões específicas que podem surgir a partir da posse…
O Julgamento da Descriminalização do Aborto no STF e outras notícias – 25.09.2023
Destaque dos Tribunais: O Julgamento da Descriminalização do Aborto no STF e outras notícias: Ministra Rosa Weber vota pela descriminalização do…
Presunção de inocência: entendimento atual e sua relevância advocacia criminal
Para advogados(as) criminalistas, a presunção de inocência é mais do que um mero princípio: é uma ferramenta essencial para garantir justiça no…
LIVE – Reforma Tributária: conheça os principais pontos
A proposta de reforma tributária, em andamento no Congresso Nacional, vem sendo tema de muitas discussões e debates. Sua principal justificativa está…
Ambiguidade legal: o desafio e a missão dos operadores do direito no Brasil
No Direito Penal, os princípios guiam a aplicação e interpretação da lei, assegurando a justiça e prevenindo problemáticas. Um desses princípios, a…
STF Derruba Marco Temporal e outras notícias – 22.09.2023
Destaque dos Tribunais: STF Derruba Marco Temporal e outras notícias: STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas O…
Devedor que não cumpre acordo de parcelamento de débito pode ser novamente preso?
Neste vídeo, Gediel Claudino Araujo Jr. responde à pergunta de um seguidor e esclarece se devedor que não cumpre acordo de parcelamento de débito…
Sancionada a Lei que atualiza o Código Penal Militar e altera a Lei de Crimes Hediondos e outras notícias – 21.09.2023
Destaque Legislativo: Sancionada a Lei que atualiza o Código Penal Militar e altera a Lei de Crimes Hediondos e outras notícias: Lei que atualiza…
Entrevista de Jacob Pinheiro Goldberg para Rádio Bandeirantes, com a jornalista Sonia Blota. Em breve novo livro “Ética, Tecnologia e Direito”.
Confira um pouquinho da entrevista de Jacob Pinheiro Goldberg para Radio Bandeirantes, com a jornalista Sonia Blota sobre o novo livro Ética,…