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Psicologia Jurídica: conheça o livro de Fiorelli e Mangini
BiodireitoPublieditorial

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27 de outubro de 2023

Conjugando teoria, casos práticos e legislação, o livro Psicologia Jurídica, de Jose Osmir Fiorelli e Rosana Cathya Ragazzoni Mangini, oferece…

GEN Jurídico
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27 de outubro de 2023

Destaque dos Tribunais: STF Valida Lei que Autoriza que Imóveis Financiados Podem Ser Retomados Sem Decisão Judicial em caso de Não Pagamento outras…

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27 de outubro de 2023

Quando se diz que o contrato deve levar em conta a boa-fé e sua função social, cria-se aquilo que se denominou cláusulas abertas nos contratos. Neste…

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26 de outubro de 2023

Destaque Legislativo: Votação da Reforma Tributária será em novembro e outras notícias: Reforma Tributária: Braga entrega relatório à CCJ; votação…

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26 de outubro de 2023

Mediação nos Conflitos Civis, de Fernanda Tartuce,chega à 7ª edição com o objetivo de identificar como a mediação, mecanismo afeito a noção de…

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26 de outubro de 2023

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25 de outubro de 2023

Se você é um estudioso ou profissional da área de condomínio e incorporações, certamente já ouviu falar da Lei Caio Mário. A importância do professor…

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Regime Jurídico do Direito Administrativo
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25 de outubro de 2023

É possível dizer em temos genérico que o direito é um conjunto de processos sociais destinados à disciplinar a conduta humana que se traduz em normas…

Marçal Justen Filho
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Impacto de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS/Cofins é decidido pelo STF e outras notícias – 24.10.2023
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24 de outubro de 2023

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