Como funciona a pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um tema dentro do direito brasileiro que costuma gerar muitas dúvidas. Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica tudo o que é…
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Novas Emendas Constitucionais e outras notícias – 02.10.2023
Destaque Legislativo: Novas Emendas Constitucionais e outras notícias: Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça-feira Uma muda o texto…
A utilidade da multa nos contratos
A presença da multa nos contratos é algo muito comum. Mas você sabe, de fato, qual é a sua utilidade jurídica? Neste vídeo, Silvio Venosa explica…
Concurso Público Nacional Unificado e outras notícias – 29.09.2023
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Informativo Pandectas 1089
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Legalidade e taxatividade
Os princípios constitucionais de direito penal e de processo penal são instrumentos para o dia a dia do operador de direito. Nesta aula, Guilherme…
Ausência do Edital nas Ações Coletivas de Consumo e outras notícias – 27.09.2023
Destaque dos Tribunais: Ausência do Edital nas Ações Coletivas de Consumo e outras notícias: Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera…
CURSO ONLINE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA ADVOGADOS TRABALHISTAS DE CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO E JOÃO BATISTA LAZZARI
Aprenda todas as questões fundamentais para um advogado que atua no dia a dia da justiça trabalhista e previdenciária. Carga horária: 40 horas…
A Presunção de Inocência e suas Implicações Práticas
O direito processual penal brasileiro possui fundamentos basilares que orientam toda a operação do sistema judiciário. Dentre eles, o princípio da…