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Pandectas 1088

21 de setembro de 2023

"Partilha de quota(s) do sócio único de Sociedade Limitada em face a regime de comunhão patrimonial" é o resultado de uma prosa boa. Depois,…

20 de setembro de 2023

Destaque Legislativo: Auxílio-aluguel para Mulher Vítima de Violência Doméstica e outras notícias: Sancionada lei que prevê auxílio-aluguel para…

20 de setembro de 2023

A teoria do crime é importante para o profissional de advocacia saber lidar com os elementos componentes de cada figura delitiva e com isso permitir…

19 de setembro de 2023

Destaque dos Tribunais: A Constitucionalidade do Regime Diferenciado de Contratações Públicas e outras notícias: STF mantém validade de Regime…

19 de setembro de 2023

No universo jurídico, algumas parcerias verdadeiramente revolucionam e elevam o patamar do conhecimento. Em 2013, o Grupo GEN teve a honra de firmar…

19 de setembro de 2023

Espaços territoriais especialmente protegidos estão previstos na Constituição (inciso 3º, parágrafo 1º, artigo 225). De acordo com o texto da Lei,…

18 de setembro de 2023

Destaque dos Tribunais: A Validade do Incidente de Deslocamento de Competência e outras notícias: STF valida federalização de crimes com grave…

18 de setembro de 2023

Nesta aula de aplicação dos princípios processuais, Guilherme Nucci ensina tudo o que é preciso saber sobre a presunção de inocência. O princípio…

15 de setembro de 2023

Destaque dos Tribunais: STJ Aprova 5 Novas Súmulas em Direito Penal e outras notícias: Terceira Seção aprova cinco novas súmulas A Terceira Seção do…

15 de setembro de 2023

Começou a Semana do Cliente e você escolhe o desconto que quer ganhar! Aproveite a oportunidade de ter seus produtos atualizados. A campanha da…