Hipóteses de cabimento e o procedimento da ação de exoneração de alimentos
De forma didática e resumida, o professor Gediel Araújo explica as hipóteses de cabimento e o procedimento da ação de exoneração de alimentos. A…
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Privatização dos Correios e a Constituição
O tema das privatizações tem suscitado várias questões jurídicas nos últimos meses, em geral em torno da necessidade ou não de lei específica para…
Regime jurídico-tributário dos elevadores fabricados por encomenda – parte 2
Na primeira parte do artigo - clique aqui para conferir - foi realizado o início do parecer jurídico-tributário a respeito dos elevadores fabricados…
Mais de R$ 4 trilhões de dívida pública
O tema não é novo, mas nos números sim o é: a dívida pública federal (DPF) atingiu a inédita marca de 4,07 trilhões de reais, montante que é…
A nova Lei de Abuso de Autoridade
Pode-se argumentar que a nova Lei de Abuso de Autoridade foi editada em época equivocada, pois pareceu uma resposta vingativa do Parlamento contra a…
ICMS e microgeração de energia: tributação ambiental como pretexto?
Nos últimos anos, tem se popularizado o uso de dispositivos destinados à chamada “microgeração de energia elétrica”. São pequenos geradores de…
Mitos do Direito Econômico: Direito Econômico como solução
No post anterior, foi comentado o primeiro mito do Direito Econômico: como perversão (clique aqui!). Continuaremos com mais um mito: o Direito…
MP 881/2019 e as alterações relativas à função social do contrato
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce analisa a MP 881/2019, nas alterações relativas à função social do contrato (art.…
Regime jurídico-tributário dos elevadores fabricados por encomenda – parte 1
por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada A Consulente dedica-se ao ramo de compra, venda, construção e locação de imóveis. Para a construção de…
Prof. Sílvio Venosa fala sobre a reprovação no concurso para Ministério Público
O professor Sílvio Venosa é um dos autores mais citados pela jurisprudência atual. Atuou como juiz no estado de São Paulo por 25 anos, fazendo parte…