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Mitos do Direito Econômico: o Direito Econômico como um fenômeno da década de 30
Nos posts anteriores, foram explicados os primeiros mitos do Direito Econômico: como perversão (clique aqui!) e como solução (clique aqui!) Por fim,…
Sociedades limitadas: resolução e dissolução – Curso de Direito Comercial
Em uma sequência de vídeos gravados pelo professor Gustavo Saad Diniz, você confere os principais fundamentos do Direito Comercial. Na terceira aula…
Análise das alterações da MP 881/2019 a respeito da desconsideração da personalidade jurídica
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce analisa as alterações da MP 881/2019 a respeito da desconsideração da personalidade…
Tribunal do Júri: noções básicas e importância
O professor Walfredo Cunha Campos é promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e atua no Tribunal do Júri há quase 20 anos, além de ser…
Dispersão das normas de Direito Administrativo e sua interpretação
O Direito Administrativo, conforme dito, é uma disciplina que padece de falta de condensação, apesar de ter acentuada sistematicidade. A ausência de…
CARF confunde despesas com receitas
Para nossa surpresa, contrariando os costumeiros julgamentos timbrados pela boa qualidade, a Primeira Seção de Julgamento do CARF prolatou o Acórdão…
O Novo Processo Civil Brasileiro: exposição sistemática do processo
O Novo Processo Civil Brasileiro, de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, é uma obra de alta qualidade e rigor, com ideias focadas especialmente no…
Soraia da Rosa Mendes participa do quadro ‘Saber Direito Profissão’ na TV Justiça
No dia 5 de Outubro, Soraia da Rosa Mendes, autora do livro Processo Penal Feminista, participou do quadro 'Saber Direito Profissão', da TV Justiça.…
Assim falou a Constituição
Acabo de completar 31 anos e devo dizer que, até aqui, o balanço é positivo. Esse otimismo está relacionado, em primeiro lugar, à minha origem. Não…