Galeria não é lavanderia: alguns cuidados ao comprar ou vender obras de arte
O blog Terraço Paulistano relatou que o empresário Abílio Diniz e Geyze Marchesi, sua esposa, estão em litígio contra um marchand dono de renomada…
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Arbitragem e Terceiros Interessados no Procedimento
Daniel Brantes Ferreira, Ph.D. Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Ph.D Em tempos de grande discussão sobre os limites da atuação dos magistrados e,…
Pessoas jurídicas e desconsideração da personalidade jurídica – Curso de Direito Comercial
Em uma sequência de vídeos gravados pelo professor Gustavo Saad Diniz, você confere os principais fundamentos do Direito Comercial. Na segunda aula…
O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural
Por Marcel Gomes de Oliveira e Joaquim Leitão Júnior Recentemente, foi aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto de Lei que autoriza o produtor…
Veja 5 Soluções Jurídicas que podem auxiliar o seu escritório a oferecer mais serviços para seus clientes!
Como oferecer mais serviços para os seus clientes? De que forma seu escritório pode ampliar suas áreas de atuação? A Série Soluções Jurídicas é uma…
Contra claro texto do CPC, STJ reafirma o livre convencimento
Quase diariamente recebo sugestões de pautas de leitores inconformados com decisões judiciais, questões de concursos, falas de autoridades públicas…
Regime jurídico administrativo: equilíbrio entre o coletivo e o individual
Regime jurídico administrativo é conceito que envolve a disciplina jurídica peculiar ao Direito Administrativo, que se caracteriza por objetivar…
Acesso à Justiça, interesse processual e valores módicos
Por Fernanda Tartuce e Susana Henriques da Costa Volta e meia lemos notícias sobre demandas judiciais cíveis de valores módicos cujos destinos são a…
O que é planejamento sucessório? Entenda o conceito
Você sabe o que é planejamento sucessório? Ele tem se tornado uma grande preocupação da sociedade e das famílias, de modo especial dos titulares de…
A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil
O art. 496 do Código Civil trata da venda de ascendente para descendente, regra que, apesar de estar inserida na seção relativa aos contratos na…