A necessidade de se repensar soluções para assistência jurídica
A inexistência de sede da Justiça Federal nos municípios do território nacional sempre foi uma preocupação de nosso constituinte, a ponto de a Carta…
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Amazon, Microsoft, Trump e 10 bilhões de dólares
Por certo não é a ação do século, mas seguramente é a de algumas décadas, seja pelas cifras e personagens envolvidos. De um lado a Amazon, que em…
Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários à liminar do STF
Neste episódio especial do Podcast Conversando com o Nucci, o Professor faz comentários sobre a liminar do STF que suspendeu liminarmente quatro…
Democracia e Orçamento impositivo
Há 160 anos, o então Reino da Prússia, que veio a se tornar o principal Estado-membro do Império Alemão, se via às voltas com a necessidade de…
O que é compensação ecológica?
A compensação ecológica é, ao lado da restauração natural, uma espécie de reparação do dano ambiental, podendo ser assim classificada: jurisdicional,…
‘Código Civil Comentado’ chega à 2ª edição com atualizações e novos conteúdos. Confira!
O livro Código Civil Comentado ? Doutrina e Jurisprudência chega à 2ª edição ampliado, atualizado e revisto. A obra é fruto de um projeto comum, de…
Carros alienados no divórcio: como resolver?
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde à pergunta: "Carros alienados no divórcio: como resolver?". O tema é importante em todos…
A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida
Complementando as regras básicas relativas à ordem de sucessão legítima e à vocação hereditária, com especial tratamento quanto à sucessão dos…
Juiz de garantias não garante a imparcialidade
O juiz de garantias foi instituído pela Lei nº 13.964, de 24-12-2019, para vigorar a partir do dia 23-1-2020, com o fito de assegurar a…
MEC, cadê as visitas às faculdades?
Enquanto o MEC não define seus rumos, as universidades seguem funcionando sem um elemento importantíssimo para o controle da qualidade: as visitas de…