O Fla-Flu da Recuperação Judicial
Há uma percepção cultural no Brasil que a Recuperação Judicial foi inventada para dar um calote nos credores e que, portanto, cabe às partes se…
Postagens
Sobre a necessidade ou não de autorização do cônjuge para que o sucessor casado possa validamente renunciar à herança
Tema da maior importância prática é o da necessidade ou não da autorização do cônjuge, também denominada frequentemente outorga conjugal, para que o…
Vade Mecum Método Tradicional 2020: Videoaula com dicas para marcação da legislação
Você já conhece o Vade Mecum Tradicional Método 2020? Com novos recursos, como índice remissivo por código e organizado por cores, a 12ª edição está…
Evolução histórica: o Direito Penal Romano
Roma apresenta uma verdadeira síntese da sociedade antiga – servindo de liame entre o mundo antigo e o moderno –, e o seu Direito oferece um ciclo…
Arbitragem no Direito Civil – Limitações e Cláusula Compromissória
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce explica a arbitragem no Direito Civil. O programa faz parte do quadro 'Defenda Seus…
A perda da habilitação para o exercício da atividade profissional e a ruptura motivada do contrato de trabalho
De forma objetiva, a dispensa com justa causa é a rescisão unilateral do contrato de trabalho, tendo como motivo a falta cometida pelo empregado.…
O Estado, o Direito Público e o Direito Tributário
Desde o seu surgimento, o ser humano vive entre semelhantes. Os primeiros grupos sociais, famílias, clãs, tribos etc., cresceram em quantidade e em…
A imunidade recíproca da ECT e das sociedades de economia mista
Dispõe o art. 150, VI, a da CF: “Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito…
PGJ #019 – Direito Ambiental entre catástrofes, queimadas, Davos e investimentos – com Bessa Antunes
No Podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos Paulo de Bessa Antunes, professor-associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro…
Os princípios do processo penal
Princípio, etimologicamente, significa causa primária, momento em que algo tem origem, elemento predominante na constituição de um corpo orgânico,…