Reação legislativa contra desastres ecológicos
Como consequência de inúmeros desastres ecológicos causados direta ou indiretamente por ação humana, o Congresso Nacional aprovou e o Executivo…
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Delito de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
A Lei 14.197/2021 insere o Título XII ao Código Penal, artigos 359-I a 359-T, que dispõe sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito.…
Da sub-rogação legal em favor do segurador terrestre, no direito civil comparado
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Fraude e contrato de namoro ou de coparentalidade
Neste trecho do livro Fraude no Direito de Família e Sucessões, Rolf Madaleno, Ana Carolina Madaleno e Rafael Madaleno discutem fraude e contrato de…
Ordem de inquirição de testemunhas | Conversando com o Nucci
Em muitos processos, as testemunhas são partes fundamentais para decisões e julgamentos. Mas será que o sistema acusatório é o ideal e deve ser…
Cala a boca já morreu?
O ano de 2021 teve início com o rumoroso julgamento do RE 1.010.606. A decisão adotada pelo STF, por 8 votos contra 2, rejeitou o reconhecimento de…
A empreitada de construção e os danos causados a terceiros, inclusive vizinhos, durante o período de obras
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Manual de Direito Processual Civil: conheça o novo livro de Alexandre Freitas Câmara
Autor de obras fundamentais ao estudo do Direito Civil, como Lições de Direito Processual Civil e O Novo Processo Civil Brasileiro, Alexandre Freitas…
O direito tributário e o consequencialismo jurídico: como as decisões do STF podem impactar na economia brasileira
Desde o início da pandemia, com a utilização da pauta virtual e redução drástica dos debates jurídicos na Corte mais importante do Brasil, tivemos…
A prática da advocacia de Direito de Família e Sucessões e Registro de imóveis
No direito, é comum que profissionais ingressem no mercado após longos anos de estudo e contato aprofundado com códigos e leis. Contudo, a…