Cabe suspensão de liminar em matéria penal?
Com a decisão tomada pelo Ministro-Presidente do STF no emblemático “Caso Kiss” no dia 15.12.2021 (MC na SL nº 1.504-RS), as redes sociais foram…
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A proteção das marcas notoriamente afamadas
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Manual de Direito Previdenciário: leia a nota dos autores à 25ª edição
Manual de Direito Previdenciário, de autoria de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari chega à sua 25ª edição. Na obra, são…
A extrajudicialização do Direito de Família
O excesso no número de processos que abarrotam o judiciário e a autonomia privada são os principais motivos da extrajudicialização do Direito de…
O novo prazo prescricional para as Ações de Improbidade Administrativa
A Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021, que em vigor em 26 de outubro de 2021, promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa…
Os direitos do autor na obra cinematográfica
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Falta grave | Conversando com o Nucci
Depois de comemorar a marca de 100 edições de Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci dá início a uma nova temporada de seu podcast. E para o…
EC 113 – Alterações no Regime de Precatórios
A EC 113 alterou o sistema constitucional de precatórios e deu outras providências; entenda quais são as mudanças mais significativas Histórico e…
Expulsão de estrangeiros
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Locação de Imóveis Urbanos: conheça a 2ª edição do livro de Luiz Scavone
Locação de Imóveis Urbanos - Prática e Modelos de Peças e Contratos é um livro prático, que traz as informações essenciais para quem quer advogar,…