O direito de construir e a vizinhança
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Postagens
Três livros de Gladston Mamede que você precisa ter
Os livros de Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede apresentam soluções reais para problemas atuais. Nas palavras dos autores, “aqui estão, em tinta…
Indicação da Classificação Aduaneira devida no auto de Infração: necessidade de superação da Súmula CARF Nº 161
Desde sua tipificação pelo art. 84, I, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, a multa por classificação aduaneira indevida - também conhecida na…
Esperança de gestão responsável e contas azuis
O ano de 2022 se inicia e com ele renasce a esperança de que neste novo ano iremos ter uma gestão fiscal responsável e a recuperação na saúde das…
O poder regulamentar no direito comparado
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Segredos da advocacia em Direito de Família: estudos de casos com Rodrigo da Cunha e Marcos Salomão
Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira, a convite de Marcos Salomão, compartilha segredos e algumas de suas experiências adquiridas na área do Direito…
Lei 14.261 – Recriação do Ministério do Trabalho e da Previdência
Foi convertida na lei 14.261/21 a Medida Provisória 1.058/21, que recriou o Ministério do Trabalho e da Previdência (que havia sido extinto pela…
O Município na estrutura política do Brasil
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Vade Mecum Método 2022: Conheça a nova edição e aproveite a pré-venda!
Este é o seu mais completo parceiro de estudos e provas! O Vade Mecum Método 2022 foi feito cuidadosamente para acompanhá-lo nas provas da OAB,…
Benefício fiscal casuístico torna complexa a legislação tributária
No apagar das luzes de 2021 o governo editou a Medida Provisória nº 1.094, de 31 de dezembro de 2021, que promoveu a 8ª alteração ao art. 16 da Lei…