Família e sucessões no segundo ano da pandemia
Esta é a última coluna Família e Sucessões do Migalhas de 2021, o segundo ano da pandemia de Covid-19. Em meio a muitas perdas e dificuldades, poucas…
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Por que a compensação não pode ser matéria de defesa?
Imagine, leitora, que o cidadão, tendo pago tributo de forma indevida, procede à compensação do crédito decorrente desse pagamento, com débito que…
Delito político: classificações e consequências
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Crimes sexuais: no Brasil, uma pessoa é estuprada a cada 8 minutos e meio
Sessenta mil novecentas e vinte e seis pessoas foram vítimas de crimes sexuais no Brasil em 2020. Os dados, levantados pelo Fórum Brasileiro de…
Uma retrospectiva fiscal do Brasil de 2021
Neste artigo, Marcus Abraham faz uma retrospectiva fiscal de 2021 e relembra discussões que marcaram o ano, como a PEC dos Precatórios, ESG e a…
A superintendência da moeda e do crédito, os bancos e a Constituição Federal
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Inventário e Partilha Judicial e Extrajudicial: leia a nota do autor à 2ª edição
Inventário e Partilha Judicial e Extrajudicial, de autoria de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, traz um vigoroso estudo do tema no atual Código de…
Desvio da finalidade da despesa pública
As despesas públicas existem para a consecução das finalidades do Estado, a prestação de serviços públicos e realização de despesas de investimento…
Mediação: 3 dificuldades para adotá-la e como superá-las
Neste vídeo, Fernanda Tartuce dá uma aula sobre as dificuldades da mediação e ensina como superá-las. Para isso, primeiramente, a professora explica…
O regime federativo e a educação
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…