Aborto | Conversando com o Nucci
Aborto é um dos temas mais polêmicos da sociedade atual. No Direito, é possível encontrar leis que falam sobre o tema e deixam claro o que é ou não…
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A restituição de tributos inconstitucionais em face da recente decisão do Supremo Tribunal Federal
A restituição de tributos instituídos por normas declaradas inconstitucionais no âmbito do controle jurisdicional de constitucionalidade das leis não…
Disposições especiais levadas ao registro público: possibilidades e implicações
Neste texto, Allan Turano, Fabrício Oliveira, Gladston Mamede e Paola Jacob discorrem sobre as possibilidades e implicações das disposições especiais…
A Família no Código Civil de 1916
Nesta vídeo aula, Daniel Ustárroz apresenta as principais características do Direito de Família, segundo o Código Civil de 1916. Dentre as suas…
Responsabilidade civil na imprensa: de volta ao caso Escola Base
O que ainda não aprendemos sobre a responsabilidade civil na imprensa No mês passado, a obra audiovisual “Escola Base – Um repórter enfrenta o…
Furto — Parte 2 | Perguntando ao Nucci
Considerando estar superada a exigência de posse mansa e pacífica para a consumação do furto, o mero contato com coisa alheia é suficiente para…
A autonomia do médico durante a pandemia de Covid-19
No início de 2020, o mundo foi tomado pelo rápido contágio do vírus covid-19 e, desde então, os profissionais da Medicina e cientistas de todo mundo…
Regime de bens: polêmicas envolvendo o tema
Flávio Tartuce e José Fernando Simão, professores do curso online de Direito Civil, se reuniram em uma live para debater as polêmicas sobre o regime…
Direitos fundamentais e responsabilidade civil ambiental
O direito fundamental a um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, tal como consagrado no artigo 225, caput, da Constituição Federal de…
Constitucionalidade da apreensão de passaporte e CNH na execução de dívidas
É possível solicitar a apreensão de passaporte ou de CNH no processo de execução de dívidas? Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica a ADI 5941, que…