Órgão regulador é o elefante na sala do debate sobre plataformas digitais
Bruno Bioni e Rafael Zanatta publicam, no dia 22 de março de 2023, artigo de opinião na Folha de São Paulo a respeito do complexo debate da regulação…
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Concurso da Magistratura do Trabalho: veja detalhes da prova
O concurso da magistratura é a forma de ingresso no cargo de juiz do trabalho substituto, conforme art.93, I da CF, a qual menciona " I - ingresso na…
Prisão preventiva | Perguntando ao Nucci
Prisão preventiva é o tema deste episódio do podcast Perguntando ao Nucci. Nele, o professor detalha a exigência legal prevista no artigo 316 do CPP…
Quem deve pagar pela realização do exame de DNA?
Neste vídeo, Gediel Claudino Araújo responde a uma pergunta sobre a obrigatoriedade de participação em exame de DNA e ainda explica quem deve pagar…
Condomínio protoedilício e condomínio edilício: distinções à luz da lei 14.382/22 (Lei do SERP)
1. Com o registro da incorporação imobiliária, nasce o condomínio protoedilício (§ 15 do art. 32 da lei 4.591/1964). 2. O condomínio edilício nasce…
Foco negocial: conheça a importância para a gestão de conflitos
Quando se fala em litígio na área do direito, é comum que as pessoas logo associem a um sistema de vencedores e vencidos. Porém, nem sempre isso…
Energia nuclear e meio ambiente: polêmicas e possibilidades
Energia nuclear sempre foi um tema bastante polêmico entre a sociedade, especialmente por conta de seu uso em Hiroshima e Nagasaki. Neste vídeo,…
Tecno-autoritarismo, tecno-fascismo societal, democracia e proteção de dados
Ingo Wolfgang Sarlet e Gabrielle Bezerra Sales Sarlet explicam o conceito de tecno-autoritarismo, relacionando-o à ameaça à democracia e a proteção…
O curador pode cobrar uma remuneração por seus serviços?
Neste vídeo, Gediel Claudino Araújo discute um tema muito pertinente do direito civil, a interdição, e responde duas perguntas sobre o assunto. A…
Alteração do regime de bens na união estável registrada perante o cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e o provimento n. 141/2023 do CNJ — Primeira parte
Em dois artigos aqui publicados, trataremos dos procedimentos para a formalização da alteração do regime de bens na união estável perante o Cartório…