Fraude contra credores na falência: o crime visto por empresarialistas
Gladston Mamede Eduarda Cotta Mamede Roberta Cotta Mamede Este ensaio nasce num almoço em família, entre um “passe-me o azeite, por favor” e…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
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Receptação | Conversando com o Nucci
Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, o professor trata da Receptação. Temas como admissão de dolo direto; princípio da insignificância;…
Como as leis são classificadas? Entenda
Quanto à origem legislativa de onde promanam, as leis são federais, estaduais e municipais. No Estado federativo, existe uma hierarquia de leis: no…
A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia
Alienação fiduciária e sua importância para o financiamento imobiliário Passados significativos vinte e três anos de vigência da lei que a…
Direito Processual Civil e as relações com outros ramos do Direito
O Direito, sem embargo de sua divisão em ramos autônomos, caracterizados por métodos, objetivos e princípios próprios, forma um conjunto maior, que…
A invenção do comércio e do mercado
A história da humanidade pode ser contada como a história do desenvolvimento econômico. Esforços individuais para auferir riqueza e benefícios…
Como requerer a revisão do valor da pensão alimentícia? Entenda
Neste video, Gediel Araújo explica os requisitos e fundamentos da ação revisional de alimentos. O autor explica que, considerando a natureza da…
O penhor da propriedade do direito germânico
O direito germânico também conheceu a fidúcia, que, muito embora tenha tido origem no direito romano, deste diferia quanto à natureza e aos limites…
Acidentes de Trânsito: Responsabilidade e Fato de Terceiro
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Acidentes de Trânsito -…