A Corte IDH exige para TODOS os casos a possibilidade de duplo grau de jurisdição?
A Convenção Americana prevê no art. 7.6 que “toda pessoa privada da liberdade tem direito a recorrer a um juiz ou tribunal competente, a fim de…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Saiba como a psicanálise pode contribuir para a sua prática no Direito
Todos os atos, fatos e negócios jurídicos são determinados e predeterminados pelo sujeito de direitos, que é também um sujeito de desejos. Toda a…
Fundamentação das Decisões Judiciais | Conversando com o Nucci
Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, o professor trata da fundamentação das decisões judiciais. Temas como a principal razão para que…
Vinte e cinco anos de versatilidade no Direito Constitucional
“Não é fácil manter uma obra jurídica no mercado por 25 anos. É um trabalho bastante complicado”, diz Sylvio Motta, autor do livro ‘Direito…
Sistemas processuais incidentes: o modelo brasileiro
A doutrina brasileira costuma referir-se ao modelo brasileiro de sistema processual, no que se refere à definição da atuação do juiz criminal, como…
Recurso Ordinário em Debate e lançamento dos livros Prática Jurídica Trabalhista e Prática da Reclamação Trabalhista
No dia 24 de fevereiro de 2021, foi realizado, em parceria com a 39ª Subseção de São Bernardo do Campo da OAB, o colóquio Recurso Ordinário em Debate…
Recursos Eleitorais: admissibilidade e mérito recursal
A apreciação de um recurso envolve a realização de dois juízos sucessivos: um acerca de sua admissão e outro a respeito de seu mérito. Tais juízos…
O objeto do direito agrário e atividade agrária
Não mais se limita o direito agrário a simplesmente regulamentar ou disciplinar as relações que emergem do trato da terra e as atividades agrárias em…
Ana Paula Moraes Canto de Lima fala sobre o livro ‘LGPD Aplicada’ na Rádio Justiça
Ana Paula Moraes Canto de Lima - advogada, autora e professora de pós-graduação em Direito Digital - esteve na rádio Justiça para apresentar o livro…
Entenda a polêmica envolvendo casamento e união estável
Apesar do recente julgamento do STF, Rodrigo da Cunha Pereira continua interpretando, mesmo com a igualdade de direitos entre cônjuges e…