A lei como fonte principal do direito brasileiro: o problema das lacunas da lei
A lei pode ser definida de vários modos. Preferimos conceituá-la da seguinte forma: a lei é a norma imposta pelo Estado, devendo ser obedecida,…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Emenda do divórcio e a autonomia privada dos cidadãos
Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira fala um pouco sobre a história da EC 66/2010 e também sobre o papel do Estado que deve interferir cada vez…
Direitos humanos e sistema multinível: relação entre a proteção nacional e internacional
Ao mesmo tempo em que a comunidade internacional arquitetava e construía o sistema internacional de proteção aos direitos humanos, um movimento…
Guilherme Nucci apresenta a nova edição do livro Organização Criminosa
Guilherme Nucci apresenta a 5ª edição do livro Organização Criminosa, que trata, sobretudo, da Lei nº 12.850, de 2013. O autor foi um dos primeiros a…
Como requerer a substituição do curador na ação de interdição
Como se deve proceder para requerer a substituição do curador, seja em razão do falecimento desta ou da sua impossibilidade? Neste vídeo, Gediel…
Circunstâncias judiciais | Conversando com o Nucci
Neste episódio de Conversando com o Nucci, o autor aborda as circunstâncias judiciais, previstas no art. 59 do CP. Temas como culpabilidade,…
O conteúdo existencial e patrimonial do Pacto Antenupcial
Pacto antenupcial é o instrumento jurídico confeccionado antes do casamento, por meio do qual as partes convencionam sobre as regras econômicas e…
LGPD Aplicada: livro trata das aplicações e desafios da Lei em diferentes setores econômicos
O ano de 2020 ficará para sempre marcado na História da humanidade por ter sido o ano da pandemia da Covid-19. E, no caso do Brasil, ainda trouxe…
Entenda o procedimento na justiça da Ação de Divórcio
Neste vídeo, Gediel Araújo explica em detalhes o procedimento na justiça, ou seja, o trâmite da ação de divórcio litigioso. Como acontece? Quais são…
Inquérito policial | Conversando com o Nucci
O tema deste episódio do podcast Conversando com o Nucci é inquérito policial. Nele, o autor trata de questões como quem preside o inquérito…