Usucapião ordinária de imóveis na trajetória da codificação
Felipe Quintella e Gastão Franco reconstroem a trajetória da usucapião ordinária, das Ordenações ao PL 4/2025 de atualização do Código Civil.
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Solução de consulta não revoga lei: por que a Cosit 130/2026 não pode afastar a isenção dos R$ 35 mil
Gabriel Quintanilha explica por que a Solução de Consulta Cosit 130/2026 não pode revogar, por interpretação, a isenção do art. 22 da Lei 9.250/1995.
A responsabilidade civil do advogado
Tepedino, Aline Terra e Gisela Guedes explicam a responsabilidade civil do advogado: natureza contratual, obrigação de meio e perda de uma chance.
Direito interplanetário e Direito intergentes planetárias
Haroldo Valadão propõe, em 1957, a criação de um "Direito Interplanetário" — um raríssimo ensaio jurídico sobre a corrida espacial.
Ambição, egoísmo e sociedades empresárias
Os autores explicam por que plataformas normativas bem redigidas são a defesa contra o egoísmo e a ambição entre sócios nas sociedades empresárias.
Entre a seleção e a orientação: o novo Recurso Especial, a inteligência institucional do STJ e a advocacia diante da forma
Entenda a Instrução Normativa STJ/GP 42/2026: como o resumo estruturado nas petições muda a triagem e a advocacia perante o STJ.
e-Notariado: como funcionam os atos notariais eletrônicos e o que mudou para cidadãos e advogados?
Entenda como funcionam os atos notariais eletrônicos pelo e-Notariado: videoconferência, assinatura digital e o que mudou para cidadãos e advogados.
Variações sôbre o direito e a justiça
Amílcar de Castro defende que o Direito só existe no momento da decisão judicial — e rebate Pontes de Miranda sobre a incidência da norma.
Reforma Tributária e meio ambiente: como a EC 132/2023 e a LC 214/2025 incorporam a tributação ambiental?
Terence Trennepohl explica como a EC 132/2023 e a LC 214/2025 incorporam a defesa do meio ambiente ao Sistema Tributário Nacional e às competências.
Estruturação Jurídica do Trabalho na Empresa
Gladston Mamede analisa julgado do TST envolvendo a Vivo e explica como o código de ética da empresa fundamentou a justa causa da demissão.