O Tema 1.157 do STJ e risco à subsistência do segurado
Análise crítica do Tema 1.157 do STJ, que autoriza o cancelamento administrativo de benefícios por incapacidade concedidos judicialmente.
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
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Gladston Mamede mostra, passo a passo, como redigir a cláusula de afastamento temporário do administrador em contratos sociais.
Qual a diferença entre jogo e aposta?
Tepedino e Paula Bandeira explicam a diferença entre jogo e aposta no Direito Civil: contratos aleatórios com a mesma disciplina jurídica.
Usucapião extraordinária de imóveis na trajetória da codificação
O Grêmio Befrenálico traça a trajetória da usucapião extraordinária de imóveis, do Direito Romano ao Código Civil de 2002.
Sistema de arquivamento, blockchain e SERP: o futuro do registro de imóveis
Maria Helena Diniz explica as regras de arquivamento em cartório e o potencial do blockchain e do Serp para o registro de imóveis.
A responsabilidade tributária dos influenciadores digitais na LC 224: Uma análise dogmática
Influenciador digital pode ser responsável tributário? Josiane Minardi analisa a LC 224/2025 e o art. 128 do CTN na divulgação de bets.
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O que são as debêntures?
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Direito à imagem: Oversharenting e deep fakes
Como o direito à imagem enfrenta as deepfakes e o oversharenting? Entenda o art. 20 do CC e a Súmula 403 do STJ diante dos desafios da IA.
Regime político e a doutrina das formas de govêrno
O que distingue o regime político das formas de governo? Raul Machado Horta analisa a classificação e o debate entre monarquia e república.