O papa Leão XIV e a economia
Como foi amplamente noticiado, o novo papa Robert Prevost escolheu o seu nome – Leão XIV – em homenagem a Leão XIII, que ficou conhecido por ser um…
Áreas de Interesse
Direito Civil Digital: Os Desafios da Modernização na Prática Jurídica
O Direito Civil, como você bem sabe, está em constante transformação. E quando falamos do ambiente digital, os desafios se tornam ainda maiores — e…
Sociedades financeiras, de Filomeno J. da Costa
SUMÁRIO: (Conclusão) 6. Intervencionismo estatal na menor escala possível. 7. Proscrição da "dupla imposição" fiscal. 8. Da repressão ao abuso do…
De volta ao caso Larissa Manoela
No último mês de abril, a 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, emitiu sentença que reconheceu o direito da atriz e cantora Larissa…
Direito: a palavra é ferramenta; o texto é equipamento
Cloud Kitchens. Sabe o que é? Uma empresa criada em 2015 por Travis Kalanick, o fundador do Uber. Foi constituída ainda outro dia e já está avaliada…
Programa Receita de Consenso regulamentado: avanços da consensualidade fiscal
As medidas de eficiência dos órgãos tributários e aduaneiros em âmbito federal normalmente servem de exemplo e inspiração para que os estados e…
Responsabilidade Civil No Comércio Exterior: Cobranças Indevidas E Indenizações Por Atrasos Logísticos
1 INTRODUÇÃO De acordo com estudo da Bain & Company, publicado pelo jornal Valor Econômico, o Brasil teve um custo adicional de US$ 2,3 bilhões…
A incongruência do imposto seletivo sobre apostas
A imposição de maiores ônus a bens e serviços causadores de externalidades negativas não é uma novidade trazida ao nosso sistema tributário pelo…
Importunação sexual | Conversando com o Nucci
O que configura um crime? Como nasce um tipo penal no Brasil? Essas são algumas das perguntas que abrimos no novo episódio do videocast Conversando…
Reparação de danos em descontos ilegais praticados pelo INSS e outras questões
O tema da reparação de danos em questões previdenciárias é de grande relevância no direito brasileiro, e que teve início diante das dificuldades…