Inteligência Artificial, Direito Digital e o Futuro da Justiça: reflexões com Silvio Venosa
Vivemos uma revolução digital que impacta profundamente todas as áreas da sociedade — e, claro, o Direito não poderia ficar de fora dessa…
Áreas de Interesse
Desjudicialização Dos Procedimentos E Sistema De Justiça Multiportas
O art. 3º do CPC/20151, consolidou o ingresso, no ordenamento jurídico brasileiro, da denominada Justiça Multiportas. A ideia do multi-door…
Combinação de leis penais | Conversando com o Nucci
No universo do Direito Penal, a busca pela aplicação da lei mais justa ao réu pode levantar debates bem complexos. Um desses temas, que gera muita…
Bancos e Casas Bancárias – Responsabilidade Civil Dos Diretores e Gerentes – Dolo e Culpa – Liquidação Extrajudicial, de F. C. de San Tiago Dantas
- O dolo se configura nas violações do direito cometidas voluntàriamente pelo agente, com a representação do resultado e a execução consentida dos…
A dignidade da pessoa humana, o STF e as revistas íntimas em presídios em debate
Em 2/4/2025 o plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o ARE 959.620 (Tema 998), relatoria do ministro Edson Fachin, fixou a seguinte tese de…
Projeto de Reforma do Código Civil: Silvio Venosa analisa as mudanças nos direitos da personalidade
O novo projeto de reforma do Código Civil, atualmente em tramitação no Senado, está trazendo mudanças profundas — e também muitas polêmicas. Para…
Depoimento especial e escuta especializada | Conversando com o Nucci
Quando o assunto é proteger crianças e adolescentes vítimas de crimes, especialmente aqueles cometidos de maneira velada, como os crimes sexuais,…
Sanções por aquisições de produtos relacionados ao trabalho escravo
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 5465, que se concluiu na semana passada, declarou a constitucionalidade da Lei…
As reformas no Código Civil: entenda o impacto dos novos textos sobre direitos da personalidade
O projeto de reforma do Código Civil brasileiro promete alterar profundamente vários aspectos do nosso direito privado — e o Professor Silvio Venosa,…
Os filhos naturais e o direito de sucessão, de Raimundo Cavalcante Filho
SUMÁRIO: Art. 1.605, § 1º, do Cód. Civil. Tendência da legislação social. Concubinato. Filiação ilegítima. O art. 126 da Carta de 1937 e a legislação…