Direito penal máximo | Conversando com o Nucci
Você já ouviu falar em direito penal máximo? E na famosa teoria das janelas quebradas? Será que pequenas infrações, se não forem punidas, podem mesmo…
Áreas de Interesse
Inconstitucionalidades Da Constituição Cearense Frente Ao Princípio Da Autonomia Municipal, de Lauro Maciel Severiano
O princípio constitucional da autonomia municipal, que é uma tradição do direito constitucional brasileiro (Constituição de 1891, art. 68;…
Analfabetismo funcional e riscos de manipulação
Os últimos resultados do INAF (Indicador de Alfabetismo Funcional) mostraram que, apesar de alguns avanços, ainda temos no Brasil uma assustadora…
Aspectos destacados sobre a ação de indenização por danos sofridos pelos beneficiários do INSS
Voltamos ao tema dos descontos ilícitos em benefícios, recentemente abordado em artigo anterior a este. Em que pese o esforço governamental em…
Aspectos Jurídicos Do Recente Acordo Brasil-Estados Unidos, De Hildebrando Acióli
O ajuste entre o Brasil e os Estados Unidos da América, celebrado nesta capital, por troca de notas, a 20 de janeiro dêste ano, tem sido alvo de…
A realidade tributária exige confiança e não apenas lei
A relação entre Fisco e contribuinte deve ser compreendida como um fenômeno social denso, cuja legitimidade não se esgota na legalidade, mas se…
Reforma do Código Civil: entenda o que muda na sua vida
O mundo mudou — e o nosso Código Civil também precisa acompanhar essa transformação. Afinal, o texto atual, embora tenha sido promulgado em 2002, foi…
As Obrigações Do Servidor Público Fora De Seu Serviço, de Philippe Biays
SUMÁRIO: Introdução. As obrigações de caráter administrativo. Disciplina do serviço. Obrigações de caráter político. Obrigações para com a Nação.…
Abolicionismo | Conversando com o Nucci
Você sabe qual é o papel da política criminal na organização de um país? Já ouviu falar em abolicionismo penal e no conceito de “cifra negra”? E…
Registro de títulos de documentos: O cuidado na escolha do tipo de ato
Registrar contratos, documentos e atos jurídicos em geral no Cartório de RTD - Registro de Títulos e Documentos é uma das medidas mais eficientes que…