Modulação de efeitos na revisão da vida toda
Em sessão de 10.4.2025 o STF julgou embargos de declaração opostos por Confederação sindical em relação ao acórdão proferido na ADI 2.111,…
Áreas de Interesse
Separação de fato e partilha de bens: o que muda no divórcio?
Você sabia que, para a Justiça brasileira, a sociedade conjugal termina com a separação de fato, e não apenas com o divórcio oficial? Essa distinção…
Da prescrição na vigente lei de imprensa, de Agripino F. da Nóbrega
SUMÁRIO: Os institutos da decadência e da prescrição no dec. n° 24.776, de 14 de junho de 1934, e na lei nº 2.083; de 1953. Crises a que levaria a…
Curatela: Prestação de contas por resultado e limites do controle jurisdicional de mérito a posteriori
Resumimos, em tópicos, as principais ideias deste artigo: 1) Os juristas sempre precisam tomar cuidado com reflexões abstratas realizadas da Torre de…
Pretinho Básico: Dolce & Gabbana, Versace e outras sociedades limitadas
O povo estrilou: só tem sociedade por ações no mundo da moda? Foi a impressão que teria deixado nosso artigo “A Prada SpA veste até o diabo”, quando…
A tentativa branca de homicídio e a desistência voluntária da reiteração de tiros, de Valdir de Abreu
Continua provocando às mais renhidas discussões a definição jurídica do ato de quem dispara um ou mais tiros, visando partes vitais do ofendido, e…
Meio ambiente equilibrado e imprescritibilidade da execução de título de dano ambiental
A responsabilidade civil decorrente do dano ambiental — como já abordado em colunas anteriores — é regida por um regime jurídico especial e robusto,…
Quanto tempo demora um processo? Entenda os fatores que influenciam na Justiça
Uma das perguntas mais frequentes que advogados e defensores públicos recebem é: “Doutor, quanto tempo vai demorar meu processo?” E a resposta,…
Adoção de crianças, adolescentes e de adultos: Aspectos registrais
Quais são os atos que devem ser praticados à vista de uma sentença de adoção de criança, adolescente ou adulto? É em torno dessa indagação que gira o…
Você sabe como funciona a partilha de bens no divórcio?
O regime de bens é um tema central no Direito de Família — e, sem dúvida, um dos assuntos que mais aparece nas provas da OAB. Neste vídeo, Daniel…