Discutível atuação do TCU no exercício do controle preventivo
Já tivemos a oportunidade de escrever sobre o extrapolamento das Cortes de Contas, notadamente, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo que…
Áreas de Interesse
Direito Processual Civil na perspectiva do Código
O direito processual civil – ou o objeto desse ramo do direito, como se queria – é formado por um conjunto de três espécies normativas: a lei, os…
O Princípio do poluidor pagador (PPP)
Em seu canal do YouTube, o professor Paulo de Bessa Antunes fala sobre o princípio do poluidor pagador, ou PPP. O autor do livro Direito Ambiental…
A necessidade de se repensar soluções para assistência jurídica
A inexistência de sede da Justiça Federal nos municípios do território nacional sempre foi uma preocupação de nosso constituinte, a ponto de a Carta…
Amazon, Microsoft, Trump e 10 bilhões de dólares
Por certo não é a ação do século, mas seguramente é a de algumas décadas, seja pelas cifras e personagens envolvidos. De um lado a Amazon, que em…
Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários à liminar do STF
Neste episódio especial do Podcast Conversando com o Nucci, o Professor faz comentários sobre a liminar do STF que suspendeu liminarmente quatro…
Democracia e Orçamento impositivo
Há 160 anos, o então Reino da Prússia, que veio a se tornar o principal Estado-membro do Império Alemão, se via às voltas com a necessidade de…
O que é compensação ecológica?
A compensação ecológica é, ao lado da restauração natural, uma espécie de reparação do dano ambiental, podendo ser assim classificada: jurisdicional,…
‘Código Civil Comentado’ chega à 2ª edição com atualizações e novos conteúdos. Confira!
O livro Código Civil Comentado ? Doutrina e Jurisprudência chega à 2ª edição ampliado, atualizado e revisto. A obra é fruto de um projeto comum, de…
Carros alienados no divórcio: como resolver?
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde à pergunta: "Carros alienados no divórcio: como resolver?". O tema é importante em todos…