Roteirizações Jurídico-Empresariais
Não nos venha mendigar consolo! A advocacia empresarial é para os fortes. Músculos? Não! Neurônios. Ainda mais quando se trabalha com assessoria e…
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Holding na Reforma Tributária: desafios e oportunidades
Autores Fabio Pereira da Silva e Caio Melo LIVE DE LANÇAMENTO | Holding na Reforma Tributária: desafios e oportunidades Com a Reforma Tributária,…
TCU barra exclusão e libera competição total pelo Tecon Santos 10
A unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, no último dia 3 de…
Teoria da Argumentação Jurídica: a Arte de Convencer no Direito
A forma como apresentamos argumentos pode mudar o rumo de um julgamento ou até mesmo de uma simples conversa. No Direito, essa habilidade é elevada a…
Discriminação política no mercado de trabalho
As últimas eleições presidenciais brasileiras demonstraram que o assédio eleitoral, longe de ser um assunto já superado, continua a ser um grave…
Tipo formal e tipo material | Conversando com o Nucci
Você sabe qual é a diferença entre tipo formal e tipo material no Direito Penal? Essa distinção, que pode parecer apenas teórica, tem efeitos…
Bitributação: o fantasma que assombra a Reforma Tributária
Desde que foi aprovada a Reforma Tributária, com a edição da Lei Complementar 214 de janeiro de 2025, tenho feito um esforço para, além das críticas…
Silvio Venosa: Argumentação, Retórica e a Arte da Interpretação Jurídica
No direito, aplicar a lei nunca é apenas seguir a letra fria do texto. Nesta aula, o professor Silvio Venosa mostra como argumentação, retórica e…
Superinteligência Artificial: Desafios Reais e Fictícios de Regulação
O texto Superinteligência e os desafios reais e fictícios de regulação em tempos de Inteligência Artificial foi escrito por Irene Patrícia Nohara e…
Treinamento de máquina e direitos autorais
A recente ação judicial movida pela Folha de S.Paulo contra a OpenAI evidenciou discussão fundamental para os modelos de inteligência artificial que…