Responsabilidade civil derivada de homicídio
Neste vídeo, Daniel Ustárroz aborda um importante julgamento do STJ que ponderou sobre critérios para a responsabilidade civil derivada de homicídio…
Áreas de Interesse
O Município na estrutura política do Brasil
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Benefício fiscal casuístico torna complexa a legislação tributária
No apagar das luzes de 2021 o governo editou a Medida Provisória nº 1.094, de 31 de dezembro de 2021, que promoveu a 8ª alteração ao art. 16 da Lei…
O prazo de defesa e a indisponibilidade de bens na nova Lei de Improbidade Administrativa: aspectos de direito intertemporal
Alteração das mais significativas no ordenamento jurídico neste ano ocorreu na Lei de Improbidade Administrativa (lei 8.429, de 2 de junho de 1992),…
Alguns problemas municipais em face da Constituição
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação: conheça a obra de Edgar Guimarães e Ricardo Sampaio
Edgar Guimarães e Ricardo Sampaio acabam de lançar o livro Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, que traz aspectos jurídicos acerca da Lei…
Política Criminal | Criminologia – Parte 9 | Conversando com o Nucci
A série Criminologia do podcast Conversando com o Nucci chega à sua nona parte. Neste episódio, o professor Guilherme Nucci aborda a importância da…
Manual de Direito Civil: confira as novidades da 12ª edição do livro de Flávio Tartuce
O livro Manual de Direito Civil, de Flávio Tartuce, chega agora à sua 12ª edição, trazendo as doutrinas clássica e contemporânea, comentários dos…
O combate à desinformação: o desafio de 2022
O ano de 2022 se inicia e com ele muitos desafios. Entre eles, não podemos olvidar estarmos diante de ano eleitoral e de eleições que prometem,…
O uso falacioso do argumento da soberania do júri
Recentemente, o julgamento, pelo Tribunal do Júri, bem como a condenação (que, como decidida pelo Conselho de Sentença, não se está aqui a…