Tribunal do Júri: veja o que muda na 9ª edição do livro de Guilherme Nucci
O livro Tribunal do Júri apresenta as mais recentes posições de Guilherme Nucci, os reflexos do Pacote Anticrime – Lei nº 13.964/2019, e a…
Áreas de Interesse
Atualidades processuais sobre alimentos: assista à aula de Fernanda Tartuce
Quer saber quais são as atualidades processuais sobre alimentos? Neste vídeo, Fernanda Tartuce, a convite da Escola Superior de Advocacia da OAB,…
Portaria INSS 1.382/21: limitações ao recolhimento de contribuições previdenciárias em atraso
A Portaria INSS 1.382/21, tem como escopo regulamentar os efeitos do recolhimento das contribuições previdenciárias em atraso, especialmente para as…
Reajustamento pecuário – Contagem de juros – Responsabilidade da União
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direito Civil – Obrigações e Responsabilidade Civil. Conheça a nova edição
No livro Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil, o volume 2 da coleção Direito Civil, Sílvio de Salvo Venosa apresenta assuntos do…
Obrigação alimentar dos avós: o entendimento do STJ sobre o caso
Você já ouviu falar em obrigação alimentar dos avós? Em resumo, ela é a responsabilidade que os avós têm de cumprir com o pagamento de pensão caso…
Cabe suspensão de liminar em matéria penal?
Com a decisão tomada pelo Ministro-Presidente do STF no emblemático “Caso Kiss” no dia 15.12.2021 (MC na SL nº 1.504-RS), as redes sociais foram…
A proteção das marcas notoriamente afamadas
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Manual de Direito Previdenciário: leia a nota dos autores à 25ª edição
Manual de Direito Previdenciário, de autoria de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari chega à sua 25ª edição. Na obra, são…
A extrajudicialização do Direito de Família
O excesso no número de processos que abarrotam o judiciário e a autonomia privada são os principais motivos da extrajudicialização do Direito de…